Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram para confirmar a validade da lei que obriga o uso de máscara em todos os espaços públicos do país.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta sexta-feira (28), o afastamento imediato do governador Wilson Witzel (PSC) do cargo por irregularidades em contratos na saúde.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou na sexta-feira (21) que unidades socioeducativas deverão operar respeitando o limite de 100% de sua capacidade, proibindo superlotação. A decisão, que atende a pedido apresentado em 2017 pela Defensoria Pública do Espírito Santo, vale para todo o país. A informação é do Estadão.

Três partidos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a entrada em circulação da cédula de R$ 200. Os partidos querem, através de uma medida cautelar, suspender a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), ligado ao Banco Central (BC), que aprovou a impressão e a circulação das cédulas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o pedido de adiamento do depoimento do deputado Aécio Neves (PSDB) à Polícia Federal. A decisão atendeu a um pedido do MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) e diz respeito ao inquérito no qual Aécio é investigado por irregularidades na construção da Cidade Administrativa, na época em que era governador de Minas.

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu condenar, nesta terça-feira (18/8), o deputado federal Eder Mauro (PSD-PA) a pagar 30 salários mínimos (R$ 31.350) ao ex-deputado federal Jean Wyllys (PSol-RJ). Segundo as acusações, ele difamou o então parlamentar nas redes sociais.

Pelo menos 64 funcionários e prestadores de serviços do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram infectados pelo novo coronavírus, que provoca a Covid-19.

O presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador, após pedido da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

BRASÍLIA – Aliado do Palácio do Planalto, o pastor Silas Malafaia afirma que seria um estúpido se concordasse com tudo o que o presidente Jair Bolsonaro prega. Crítico dos decretos que determinaram o fechamento de igrejas para evitar aglomerações, o líder religioso ressalta que evangélicos não devem ignorar a ciência. Embora tenha feito uma série de pronunciamentos no sentido de minimizar o impacto do novo coronavírus no Brasil, afirma seguir as orientações científicas.

Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux defendeu que as plataformas digitais sejam responsabilizadas por permitirem a veiculação de notícias falsas. O ministro comentou sobre o tem em durante videoconferência promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IBDP), neste sábado (19).