O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fosse investigado em razão de cheques depositados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (11), a decisão do ministro Edson Fachin que restabeleceu a condenação do proprietário e do gerente de uma fazenda de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, por submeter trabalhadores a condições análogas à de escravo. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém seu site oficial fora do ar desde a manhã de ontem (6) devido a uma suspeita de ataque hacker contra os sistemas da Corte. A Polícia Federal (PF) foi acionada para auxiliar na apuração do episódio, em investigação sigilosa.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) enviar para a Justiça Eleitoral o processo que o ex-deputado federal Eduardo Cunha responde na Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de lavagem de dinheiro. Pela decisão, caberá ao foro eleitoral avaliar o que será ou não aproveitado do processo.

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima. O relator, ministro Edson Fachin, já havia proferido voto contrário ao pedido de habeas corpus, em 23 de abril.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quinta-feira (29), que a União Federal forneça medicamentos do chamado “kit intubação” ao Estado da Bahia. Na decisão, a ministra Rosa Weber pediu que seja apresentado um planejamento detalhado das ações já em prática e das que a União pretende adotar para a garantia dos insumos em até dez dias.

A ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, para garantir o suprimento dos insumos do “kit intubação” para a Bahia. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (29).

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem denunciado por furto de dois sacos com lixo reciclável, avaliados em R$ 30.

Por decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal deverá tomar providências para realizar o Censo demográfico. Publicada nesta quarta-feira (28), em resposta a um pedido do governo do Maranhão. Na Bahia, segundo o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 15 milhões de domicílios serão visitados no Censo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) para manter a decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito no do tríplex de Guarujá em que condenou o ex-presidente Lula.