O presidente da República, Jair Bolsonaro, vai se reunir nesta quinta-feira (4) com quatro baianos, no Palácio de Planalto. Logo às 9h, o capitão reformado terá um segundo encontro com o senador Otto Alencar (PSD), juntamente com o ministro Onyx Lorenzoni e o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, além de outros nomes do partido.

Uma advogada gestante que teve suas prerrogativas funcionais violadas ao ter um pedido de reagendamento de uma audiência negado, devido a complicações na gestação, mesmo tendo recebido ordens médicas para repouso absoluto. O juízo da 2ª Vara Cível de Ilhéus, no sul da Bahia, ao negar o pedido, aplicou uma multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. A advogada era a única profissional para defender uma empresa ré em um processo.

Rodrigo Scarpa, conhecido por ter feito parte do programa “Pânico” como Repórter Vesgo, ganhou uma segunda disputa na Justiça contra o apresentador e cantor Netinho de Paula. O comediante havia sido acusado em 2014 de racismo por parte de Netinho, durante uma entrevista ao programa de Rafinha Bastos. O pagodeiro se referia a uma briga que culminou em agressão ao humorista no ano de 2005.

A Comarca de Santa Luz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta segunda-feira (25), que a prefeita Quitéria Carneiro (PSD) afaste o marido Joselito Carneiro (PSD) da administração do município. Joselito Carneiro foi nomeado pela esposa para ocupar o cargo de secretário de administração na prefeitura, o que levantou questionamentos do Ministério Público.

Um cliente ganhou uma ação da Perini após um abará não cair bem no seu bolso. Ele alega que pediu o alimento apenas com vatapá e salada, mas a nota fiscal do estabelecimento indicava que ele tinha sido cobrado pela pimenta e pelo caruru. Uma sentença em primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu razão aos argumentos do consumidor e decidiu cobrar da empresa uma indenização de R$ 302,06.Desse valor, R$ 1,50 correspondem ao Caruru e R$ 0,56 à pimenta.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) homologou na última sexta-feira (15) a lista sêxtupla dos candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional. A lista será entregue oficialmente ao presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto nesta segunda-feira (18).

O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno (PT), será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do recurso jurídico de embargos de declaração, o encaminhamento do processo para a Vara de Itacaré. No entanto, o pedido foi negado pelo desembargador Lourival Almeida Trindade em decisão publicada na última sexta-feira (15) no Diário Eletrônico da Justiça.

Em solenidade comemorativa dos 410 anos do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), realizada na noite de ontem (15), no Fórum Ruy Barbosa, a chefe do Ministério Público baiano, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi agraciada com uma medalha especial do aniversário do Tribunal mais antigo das Américas. Assim como o TJBA, o MP da Bahia também completa 410 anos em 2019, marco que será comemorado no mês de setembro pela instituição.

O descerramento de uma placa em homenagem aos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) marcou a passagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por Salvador. Isso aconteceu na cripta de Ruy Barbosa, no Fórum Ruy Barbosa, e contou com a presença do presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, desembargador Antônio Joaquim Piçarra.

Chefe do Legislativo estadual foi uma das personalidades nacionais e internacionais agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário, na noite dessa quinta-feira 14, no Fórum Ruy Barbosa, durante a solenidade que celebrou a passagem dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia.

Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, o TJBA é o mais antigo das Américas. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia veio somente com a Constituição Federal de 1946.