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terça-feira, 12 novembro , 2019.

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Salvador: Justiça solta policiais acusados de tortura

Foto: Google Street View

A desembargadora Márcia Borges, durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da madrugada desta terça-feira (8), concedeu um habeas corpus para os quatro policiais presos acusados de tortura contra uma pessoa que teria roubado uma agência lotérica, em Salvador (leia aqui). Os policiais, ao tomarem conhecimento da ordem de prisão, se apresentaram voluntariamente na sede do Departamento de Polícia Metropolitana nesta segunda-feira (7).

Presidente do TJ-BA faz ataques a OAB e CNJ por atuação contra desativação de comarcas

Fotos: CNJ / TJ-BA/ Bahia Notícias
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (25) foi marcada por ataques à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado e até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas às duas instituições foram proferidas pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, no contexto de uma discussão sobre a prova do concurso público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), com uma questão afirmando que havia a “justiça boa, a ruim e a baiana”.

Madre de Deus: Decisão obriga Petrobras a pagar IPTU à prefeitura

Foto: Divulgação / Transpetro
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente um recurso da Câmara de Vereadores de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que pedia a cobrança de IPTU [Imposto Predial e Territorial urbano] sobre a Petrobras.

Pastores suspeitos de matar Lucas Terra irão a júri popular, diz promotor

Lucas Terra tinha 14 anos quando foi abusado sexualmente e queimado vivo — Foto: Reprodução/TV Bahia
Dois pastores suspeitos de envolvimento no estupro e assassinato do adolescente Lucas Vargas Terra, em Salvador, em março de 2001, vão a júri popular, no fórum da cidade, segundo informações do promotor de Justiça Davi Gallo. Após sofrer o abuso, Lucas foi queimado vivo.

Jovem tatuado na testa em 2017 é condenado a prisão por furto

Foto: Reprodução
O jovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos, que teve a frase "Eu sou ladrão e vacilão" tatuada à força em 2017, foi condenado nesta terça-feira, 11, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por ter sido flagrado em fevereiro deste ano furtando R$ 20, um moletom e um celular em um posto de saúde de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Barra do Choça: MP-BA perde mais uma vez e ex-prefeito é inocentado pela Justiça

Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O ex-prefeito de Barra do Choça, no sudoeste baiano, Oberdan Rocha, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo que o acusava da não prestar contas de recursos da educação. Em informação desta segunda-feira (9) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é citado que o processo transitou em julgado [não há mais possibilidade de recurso].

Juiz que autorizou censura na Bienal já disse que heteros têm direito de ver gay como doente

Foto: Divulgação / Amaerj
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, é reincidente em declarações contrárias à comunidade LGBTQ.

Presidente do TJ suspende liminar que barrava apreensão de obras LGBTs na Bienal

Foto: 'Vingadores, a cruzada das crianças'
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão que barrou apreensões da gestão Marcelo Crivella (PRB) contra obras de temática LGBTQ.

Candeias: Desembargadores do TJ-BA negam recurso e mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeita

Foto : Reprodução/Facebook
A maioria dos desembargadores da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça da Bahia, rejeitou um recurso interposto pela defesa da ex-prefeita de Candeias, Tonha Magalhães, que foi condenada à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, em ação civil pública de improbidade administrativa.

CNJ suspende decisão do TJ-BA que desativava Comarca de Maragogipe

Foto: Divulgação
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Conselheiro André Godinho, decidiu suspender a desativação da Comarca de Maragogipe, proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em julho deste ano.

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