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Santo Antônio de Jesus
quarta-feira, 05 agosto , 2020.

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STJ nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de sentenças no TJ-BA

: Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (1º), o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da Operação Faroeste como um dos responsáveis por operar o esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a grilagem de terras no oeste baiano.

TJ-BA determina que unidade socioeducativa de Juazeiro permaneça aberta

Foto: Divulgação
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o Estado não feche a unidade socioeducativa de semiliberdade Gey Espinheira, em Juazeiro, vinculado à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA).

Judiciário baiano é o que mais emitiu sentenças durante teletrabalho

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1
O Tribunal de Justiça da Bahi (TJ-BA) foi o que mais emitiu sentenças durante o período de teletrabalho. De 16 de março até esta segunda-feira (29), foram prolatadas 394.726 sentenças e acórdãos, o que coloca o Poder Judiciário baiano (PJ-BA) na primeira colocação entre os tribunais de médio porte e na quinta posição entre os 27 tribunais estaduais.

Feira: Presidente do TJ suspende transferência de presos com Covid-19 de Complexo Policial

Foto: Divulgação
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, acatou o pedido do Estado da Bahia e suspendeu a liminar que determinou a transferência de dois presos custodiados com Covid-19 no Complexo Policial do Sobradinho, em Feira de Santana. A transferência foi autorizada pela Justiça a partir de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A transferência, de acordo com a liminar, deveria ocorrer sob pena de multa diária de R$ 7 mil.

PGR defende no STF a manutenção da prisão da ex-presidente do TJ-BA

Foto: Arquivo BNews
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela manutenção da prisão da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada na Operação Faroeste.

TJ-BA prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos até 30 de junho

Arquivo BNews
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a prorrogação do regime de teletrabalho foi servidores e magistrados, além da suspensão dos prazos processuais até 30 de junho para os processos físicos, o que não impede a prática de ato processual, necessário à preservação de direitos e de natureza urgente.

MPF denuncia desembargadora do TJ-BA por vender primeira sentença de caso da Faroeste

Fotos: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma nova denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra investigados na Operação Faroeste. Na nova denúncia, o MPF ataca a primeira decisão supostamente vendida em 2013 pela desembargadora Maria da Graça Osório Leal para favorecer o esquema perpetrado pelo falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino. Na petição, o MPF pede condenação por crime continuado de compra e venda de sentenças de Maria da Graça Osório, Karla Janayna Leal, Adailton Maturino e o produtor Dirceu Di Domenico. As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa.

Funcionários do TJ-BA recebem ‘supersalários’ em abril; recepcionista chega a ganhar acima de R$ 50 mil

Montagem: Tiago Paiva | Fotos: Agência Brasil e Pixabay
Um levantamento feito pelo Varela Notícias aponta que diversos funcionários públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) têm rendimentos líquidos acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil, valor definido há 12 anos via emenda constitucional e que tem como base a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Município da S. A. de Jesus recorre de decisão que o obrigou a custear os cuidados com animais abandonados

Foto: Reprodução
O município de Santo Antônio de Jesus recorre da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que determinou a obrigatoriedade do poder público em arcar com o custeio das despesas provenientes dos cuidados de animais abandonados.

TJ-BA nega pedido de surfistas para surfar em praias de Salvador durante pandemia

Foto: Jefferson Peixoto / Secom
A desembargadora Telma Britto, da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou um pedido liminar de um surfista para poder surfar nas praias de Salvador entre 5h50 e 8h da manhã, horário em que a orla marítima está vazia. No mandado de segurança, o autor da ação alega que pratica surf desde a infância e que surfa pelo menos quatro vezes na semana. Diz que no horário em que pratica o esporte as praias estão vazias, de forma não ter possibilidade de aglomeração. As praias de Salvador foram fechadas pela Prefeitura para evitar aglomeração.

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