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Foto: Reprodução/YouTube

A desembargadora Soraya Moradillo Pinto, da 1ª Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou pedido de liberdade feito em habeas corpus impetrado pela defesa de Carlos Samuel Freitas Costa Filho, acusado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) de ameaçar uma ex-namorada. Ele é o mesmo homem que foi flagrado em um vídeo desferindo onze socos no rosto de outra companheira.

Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Mucuri, no Extremo Sul baiano, Paulo Alexandre Matos Griffo (PSB), foi absolvido de um processo que o acusava de desvios de verba pública a partir da contratação de um funcionário. Em decisão desta quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desconsiderou um acórdão que mantinha uma condenação contra Griffo.

Foto: Reprodução / YouTube

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na tarde desta quarta-feira (17), a prisão preventiva de seis envolvidos na Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Foto: Reprodução / Youtube/ TJ-BA

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou a decisão de abrir ou não um processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara, investigado e afastado na Operação Faroeste. O processo estava na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (10) e foi marcada por um longo debate sobre os fundamentos para um afastamento administrativo do magistrado, a possibilidade de cerceamento da defesa e pelo fato do caso ter sido cadastrado automaticamente como sigiloso sem deliberação do relator.

Foto : Gil Ferreira/Agência CNJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (4) aumentar mais um ano do afastamento preventivo de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) e de dois juízes de direito do estado, alvos da Operação Faroeste, que investiga a venda de decisões judiciais no TJ-Ba.

Edil foi impedido de participar de votação/Foto: Reprodução / Jornal do Sudoeste

Uma decisão desta segunda-feira (25) do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Lourival Trindade, manteve a sentença que anulou a eleição para a mesa-diretora da Câmara de Vereadores de Piatã, na Chapada Diamantina. A medida tinha sido tomada após a Câmara ter negado posse e participação na votação do edil José Hélio Mesquita, o Zé Pitomba (PDT), que se sagrou o mais votado na eleição de novembro do ano passado.

Foto: Reprodução/ Bahia Dia a Dia

A realização de festas e shows continuará proibida em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. Essa foi a decisão do desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responsável por analisar a ação inibitória ajuizada pelo Estado da Bahia contra o Município de Porto Seguro e o prefeito da cidade, Jânio Natal.

Desembargadora Dinalva Laranjeira | Foto: Reprodução / TV Bahia

A corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, abriu um procedimento para investigar possíveis infrações funcionais cometidas por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em processos de grilagens de terras em Itapuã, em Salvador.

Foto : Reprodução

A suposta jurista, Cátia Regina Raulino, se tornou ré pelos crimes de uso de documento público falso, violação de direito autoral e fraude processual. A decisão foi tomada hoje (11), em ação penal na 2ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba).

Foto: Ilustrativa

O plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a constitucionalidade de uma lei estadual que obriga empresas a adotarem medidas de prevenção à Covid-19 nos seus serviços de delivery. Dentre outras medidas, a norma exige o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como luvas, máscaras e álcool em gel, para os entregadores.

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