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Santo Antonio de Jesus
quarta-feira, 13 novembro , 2019.

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Paulo Afonso: Presídio já superlotado vai receber mais presos após decisão do TJ-BA

Foto: Divulgação / Seap
O Conjunto Penal de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe, pode aumentar mais ainda a superlotação. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu nesta terça-feira (22) uma ação que obrigava o local a transferir presos de outras comarcas.

TJ-BA abre licitação para custear peça teatral para motivar juízes e servidores

Foto: TJ-BA
Para inserir a “cultura artística” no Poder Judiciário e melhorar a qualidade de vida de magistrados e servidores, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu uma licitação para contratação de uma empresa especializada em montagem cênica e aulas de teatro. A contratação busca viabilizar o projeto Justarte, que promove oficinas de teatro para magistrados. O projeto já foi realizado durante a gestão da desembargadora Maria do Socorro Santiago. O valor previsto no edital da licitação, através da modalidade de carta-convite, é de R$ 36,1 mil. O edital prevê 30 vagas. Na primeira edição, entretanto, apenas nove juízes participaram da iniciativa. O contrato terá vigência de seis meses.

Salvador: Justiça solta policiais acusados de tortura

Foto: Google Street View

A desembargadora Márcia Borges, durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da madrugada desta terça-feira (8), concedeu um habeas corpus para os quatro policiais presos acusados de tortura contra uma pessoa que teria roubado uma agência lotérica, em Salvador (leia aqui). Os policiais, ao tomarem conhecimento da ordem de prisão, se apresentaram voluntariamente na sede do Departamento de Polícia Metropolitana nesta segunda-feira (7).

Presidente do TJ-BA faz ataques a OAB e CNJ por atuação contra desativação de comarcas

Fotos: CNJ / TJ-BA/ Bahia Notícias
A sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (25) foi marcada por ataques à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil no estado e até ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As críticas às duas instituições foram proferidas pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto, no contexto de uma discussão sobre a prova do concurso público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), com uma questão afirmando que havia a “justiça boa, a ruim e a baiana”.

Madre de Deus: Decisão obriga Petrobras a pagar IPTU à prefeitura

Foto: Divulgação / Transpetro
Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou procedente um recurso da Câmara de Vereadores de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que pedia a cobrança de IPTU [Imposto Predial e Territorial urbano] sobre a Petrobras.

Pastores suspeitos de matar Lucas Terra irão a júri popular, diz promotor

Lucas Terra tinha 14 anos quando foi abusado sexualmente e queimado vivo — Foto: Reprodução/TV Bahia
Dois pastores suspeitos de envolvimento no estupro e assassinato do adolescente Lucas Vargas Terra, em Salvador, em março de 2001, vão a júri popular, no fórum da cidade, segundo informações do promotor de Justiça Davi Gallo. Após sofrer o abuso, Lucas foi queimado vivo.

Jovem tatuado na testa em 2017 é condenado a prisão por furto

Foto: Reprodução
O jovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos, que teve a frase "Eu sou ladrão e vacilão" tatuada à força em 2017, foi condenado nesta terça-feira, 11, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por ter sido flagrado em fevereiro deste ano furtando R$ 20, um moletom e um celular em um posto de saúde de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Barra do Choça: MP-BA perde mais uma vez e ex-prefeito é inocentado pela Justiça

Foto: Reprodução / Blog do Anderson
O ex-prefeito de Barra do Choça, no sudoeste baiano, Oberdan Rocha, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo que o acusava da não prestar contas de recursos da educação. Em informação desta segunda-feira (9) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é citado que o processo transitou em julgado [não há mais possibilidade de recurso].

Juiz que autorizou censura na Bienal já disse que heteros têm direito de ver gay como doente

Foto: Divulgação / Amaerj
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, é reincidente em declarações contrárias à comunidade LGBTQ.

Presidente do TJ suspende liminar que barrava apreensão de obras LGBTs na Bienal

Foto: 'Vingadores, a cruzada das crianças'
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão que barrou apreensões da gestão Marcelo Crivella (PRB) contra obras de temática LGBTQ.

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Ilhéus: Fórum é invadido por grupo armado que leva quantia de funcionário

Foto: Reprodução / Políticos do Sul da Bahia
Um fórum de Ilhéus, no Litoral Sul, foi alvo de invasão no começo da manhã desta terça-feira (12). Um grupo armado invadiu o local, situado no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30. Após ameaçar funcionários, os acusados fugiram após assaltar um dos servidores.

Glória Maria faz cirurgia para retirada de tumor no cérebro

Reprodução/Instagram
A jornalista e apresentadora Glória Maria passou por uma cirurgia na manhã desta segunda-feira (11), no Hospital no CopaStar, no Rio de Janeiro.

Cinco maneiras de baixar a tensão arterial

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A tensão arterial é a pressão que o sangue exerce nas paredes das artérias, enquanto o coração bombeia o sangue pelo corpo. Saber como baixar a tensão arterial rapidamente pode ser muito útil para aqueles que sofrem com hipertensão arterial, já que a patologia pode potenciar o risco do aparecimento de doenças cardíacas e de acidente vascular cerebral.

Glenn Greenwald e Augusto Nunes brigam durante programa ao vivo; veja

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O jornalista americano Gleen Greenwald brigou com o também jornalista Augusto nunes durante o programa Pânico, na rádio Jovem Pan.

Canudos recebe feira literária entre os dias 21 e 24 de novembro

Divulgação
A cidade de Canudos, no norte da Bahia, vai receber a primeira Feira Literária de Canudos (Flican). O evento acontece entre os dias 21 a 24 de novembro e oferecerá uma programação variada para todas as idades, ocupando locais considerados icônicos, como o Parque Estadual de Canudos, o Instituto Popular Memorial de Canudos e o Memorial Antônio Conselheiro o Mirante do Conselheiro. Outros pontos foram montados especialmente para ocasião, a exemplo das tendas culturais e dos espaços Edivaldo Boaventura e José Calasans.

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