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sábado, 18 janeiro , 2020.

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MPF pede manutenção de prisão de juiz suspeito de vender sentenças

Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi preso em 23 de novembro — Foto: Reprodução/TVGlobo
O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio.

José Aras Neto é nomeado para cargo de desembargador do TJ-BA

Foto : Divulgação/ TJ-BA
O advogado José Soares Ferreira Aras Neto foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na vaga destinada à classe de advogados, chamada "Quinto Constitucional".

Após decisão do CNJ, TJ-BA reverte desativação de comarca de Laje, Sapeaçu e mais 16 no interior

Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reverteu a desativação de comarcas do interior de entrância inicial, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida em setembro deste ano. No ato que determina a reversão da desativação, é dito que a medida visa “garantir a regular prestação jurisdicional”.

Apenas um desembargador foi condenado a prisão por venda de sentenças no Brasil

Carlos Feitosa era desembargador do TJ-CE | Foto: Divulgação
Um levantamento do Estadão demonstra que a prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro por venda de sentenças é um ponto fora da curva. No levantamento, o jornal informa que dos 17 magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por venda de sentenças, apenas um caso foi julgado com condenação criminal, desde 2007.

TJ-BA decide que vereadores podem dar seguimento a processo que pode cassar vice-prefeito de Maragogipe

Foto: Reprodução/São Gonçalo News
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou uma decisão de 1° grau que suspendia processo político-administrativo conduzido pela Câmara de Vereadores de Maragogipe, e que pode resultar na perda do mandato do vice-prefeito do município, Roque dos Passos.

Após ser acusado de agredir estudante, Justiça mantém condenação de prefeito de Conceição de Almeida

Divulgação
A situação do prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, com a Justiça está cada vez mais complicada. Após perder o foro especial e se tornar alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da subseção de Feira de Santana

TJ-BA indefere pedido de proibição do aplicativo Buser

Foto: Reprodução / Startese
Considerando não haver motivos para a interrupção no funcionamento do aplicativo Buser, que conecta passageiros a empresas de transporte fretado, o juiz Glauco Dainese de Campos, negou o pedido da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), que acusava a startup de atuação ilegal e concorrência desleal.

Lourival Trindade é eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia

Foto: Yasmin Garrido
O desembargador Lourival Almeida Trindade é o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As eleições aconteceram na manhã desta quarta-feira (4), no Tribunal Pleno, e, na primeira etapa, o magistrado empatou com Cynthia Maria Pina Resende, ambos com 26 votos. Já no segundo turno, Lourival levou com 28 votos e vai ficar à frente da Corte pelo biênio 2020/2022.

Lourival Trindade é eleito presidente do TJ-BA

Lourival Trindade - Foto: divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já possui novo presidente eleito. O desembargador Lourival Almeida Trindade saiu vitorioso do pleito realizado na manhã desta quarta-feira, 4, ao obter 28 votos.

Grupo de desembargadores quer adiar eleição para presidente do TJ-BA; CNJ impede

Foto: Divulgação
Um grupo de desembargadores quer adiar a eleição para mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pleito deveria ter ocorrido no dia 20 de novembro, mas foi suspenso diante da Operação Faroeste, que culminou no afastamento de quatro desembargadores, dois deles, candidato a presidir a Corte. A eleição está marcada para ocorrer nesta quarta-feira (4).

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MPF aciona Incra para concluir demarcação de território quilombola em Cachoeira

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União concluam os processos administrativos de titulação e a demarcação do território de identidade quilombola do Tabuleiro da Vitória.

Bebê declarado morto por hospital é encontrado chorando por agente funerário

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Incidência de lesões graves na medula aumenta no verão, diz médico

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A Sociedade Brasileira de Coluna (SBC) emitiu um alerta para o aumento na inciência de lesões graves na medula (trauma raquimedular) no período do verão. De acordo com a SBC, os acidentes causados pelo mergulho em águas rasas constituem a segunda principal causa das lesões medulares, na estação

Explosão destrói parte de estrutura de posto de combustíveis

Explosão destrói parte de posto de combustíveis em Juazeiro — Foto: Reprodução/TV Bahia
Uma explosão em um posto de gasolina, na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, destruiu parte da estrutura do local e um carro que estava estacionado.

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