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Santo Antônio de Jesus
sexta-feira, 28 fevereiro , 2020.

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TJ-BA derruba liminar que suspendia tramitação da PEC da Previdência; texto deve ser votado amanhã

Foto : Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou hoje (30) a liminar que suspendia a tramitação da PEC da Previdência na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A votação deverá ser retomada amanhã (31).

“Justiça nega habeas corpus a suspeito de ataque ao Porta dos Fundos

Foto: Reprodução / G1
"Foragido na Rússia desde o mês de dezembro e inserido na lista de procurados da Interpol, o empresário Eduardo Fauzi teve um pedido de habeas corpus negado pela Justiça do estado do Rio de Janeiro.

Após saída de presidente do TJ, Corregedoria faz inspeção em cartórios do Oeste baiano

Foto: Portal do Cerrado
Por determinação da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou entre os dias 8 e 13 de janeiro uma inspeção extrajudicial nos cartórios de registros de imóveis de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. O objetivo da inspeção foi coletar informações para o CNJ e apresentar o Mapa do histórico das matrículas de mais de 300 mil hectares de terras, alvos de uma disputa judicial. As terras são objetos da Operação Faroeste.

TJ-BA envia à Assembleia projeto para instituir assistência à saúde de servidores

Foto : Divulgação
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado.

Tribunal de Justiça investiga servidoras por extraviar processo contra juiz preso

Foto : Divulgação
O sumiço de um processo criminal contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio motivou uma investigação da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Justiça ordena retirada do ar especial de Natal do Porta dos Fundos

A decisão vem de encontro a um pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Em primeira instância, o pedido havia sido negado / Foto : Reprodução
A produtora Porta dos Fundos e a Netflix terão de retirar do ar o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, divulgado no Netflix desde o final de dezembro, por determinação do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível, de acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Fux mantém afastado presidente do TJ-BA e nega soltar 3 presos da Operação Faroeste

Foto : Divulgação/TJ-BA
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve ontem (28) a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto do cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Fux ainda rejeitou soltar três presos suspeitos de participarem de um esquema de venda ilegal de sentenças para regularizar terras obtidas por grilagem. O caso é investigado na Operação Faroeste, no STJ.

Justiça suspende show gospel no réveillon do Rio, mas mantém “exaltação aos Orixás”

Foto: Reprodução
A decisão judicial que suspendeu um show gospel no réveillon do Rio de Janeiro este ano continua gerando polêmica, visto que muitos juristas interpretaram a determinação como um ato de discriminação contra à fé cristã, já que canções que fazem “exaltação aos Orixás” fazem parte da programação.

José Aras Neto toma posse como desembargador do TJ-BA

Foto : Divulgação/ OAB
O advogado José Soares Ferreira Aras Neto tomou posse, na manhã de hoje (26), como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na vaga destinada à classe de advogados, chamada "Quinto Constitucional", de acordo com o Bahia Notícias.

MPF pede manutenção de prisão de juiz suspeito de vender sentenças

Juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio foi preso em 23 de novembro — Foto: Reprodução/TVGlobo
O Ministério Público Federal (MPF) deu entrada, na segunda-feira (23), em requerimento, solicitando ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que seja mantida a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio.

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