O ministro OG Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leu uma anotação atribuída à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago durante o julgamento dos réus da Operação Faroeste, realizado na quarta-feira (21). No texto, a magistrada teria registrado o desejo de ganhar R$ 10 milhões para pagar seus compromissos financeiros e ter uma “vida de opulência e riqueza”.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promoveu e empossou dois novos desembargadores nesta quarta-feira (21), durante sessão do Tribunal Pleno. As vagas foram preenchidas pelos juízes Rosalvo Augusto Vieira da Silva e Benício Mascarenhas Neto, que passam a atuar no segundo grau de jurisdição.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, cinco réus da Operação Faroeste, que investigou um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relacionado a disputas de terras no oeste da Bahia. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (21) e inclui a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. Também foram condenados Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema e conhecido como falso cônsul, a esposa dele, Geciane Maturino dos Santos, e o advogado Ricardo Augusto Três. As penas variam de 10 anos e 9 meses a 21 anos e 7 meses de prisão, em regime inicial fechado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, na manhã deste sábado (17), a liminar que impedia a entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL). Com a decisão da desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, a cerimônia está mantida para as 15h, no Farol da Barra, em Salvador.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou nesta quinta-feira (8) os decretos que oficializam a instalação da 71ª à 75ª vaga de desembargador da Corte. As medidas foram assinadas pelo desembargador José Rotondano e cumprem uma lei estadual aprovada em junho.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantenha por mais 90 dias a prestação de serviços com o Banco de Brasília (BRB). A decisão mantém temporariamente o contrato responsável pela gestão e custódia de depósitos judiciais e administrativos, fianças, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não renovar o contrato com o Banco de Brasília (BRB) para a gestão de depósitos judiciais. A mudança faz parte do projeto “Depósito Seguro”, criado para ampliar o controle, a segurança e a continuidade dos serviços relacionados aos valores sob responsabilidade da Justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia e a Assembleia Legislativa da Bahia vão transferir suas sedes, pela primeira vez, para o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. A data escolhida é 25 de junho de 2026, em celebração à Independência da Bahia.

A dor de uma família que atravessa gerações segue sem resposta definitiva. Passados 25 anos do assassinato de Lucas Terra, a luta por justiça continua — agora com novo capítulo judicial.

O prazo para participar do processo seletivo simplificado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se encerra nesta quinta-feira (26), às 18h. A seleção é destinada ao cargo de juiz leigo e prevê a oferta de até 831 oportunidades distribuídas por diversas comarcas do estado.