O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mantenha por mais 90 dias a prestação de serviços com o Banco de Brasília (BRB). A decisão mantém temporariamente o contrato responsável pela gestão e custódia de depósitos judiciais e administrativos, fianças, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu não renovar o contrato com o Banco de Brasília (BRB) para a gestão de depósitos judiciais. A mudança faz parte do projeto “Depósito Seguro”, criado para ampliar o controle, a segurança e a continuidade dos serviços relacionados aos valores sob responsabilidade da Justiça.

O Tribunal de Justiça da Bahia e a Assembleia Legislativa da Bahia vão transferir suas sedes, pela primeira vez, para o município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. A data escolhida é 25 de junho de 2026, em celebração à Independência da Bahia.

A dor de uma família que atravessa gerações segue sem resposta definitiva. Passados 25 anos do assassinato de Lucas Terra, a luta por justiça continua — agora com novo capítulo judicial.

O prazo para participar do processo seletivo simplificado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se encerra nesta quinta-feira (26), às 18h. A seleção é destinada ao cargo de juiz leigo e prevê a oferta de até 831 oportunidades distribuídas por diversas comarcas do estado.

Uma sessão do Tribunal de Justiça da Bahia gerou forte repercussão após declarações de magistrados durante o julgamento de um pedido de ampliação de pensão alimentícia para uma mulher vítima de violência doméstica. O caso foi analisado na terça-feira (24), na Câmara Cível da Corte. A beneficiária é moradora de Guanambi e enfrenta dificuldades financeiras … continue

Mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia passarão a contar com um novo recurso digital para solicitar proteção judicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) apresenta nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, criado para facilitar o pedido de medidas protetivas de urgência de forma rápida e online.

Estão abertas as inscrições para o concurso público destinado à outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro no estado da Bahia. Os interessados podem se inscrever até 5 de abril de 2026, às 18h, por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Estão abertas as inscrições para o concurso público do cargo de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Os interessados podem se candidatar até às 16h do dia 2 de abril.

Morreu na manhã desta terça-feira (24), aos 82 anos, o desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A causa da morte não foi divulgada.