O Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Hapvida Assistência Médica a custear a cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans e a pagar R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Privado no dia 10 de fevereiro e divulgada oficialmente nesta quinta-feira (19). A paciente … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liberdade provisória ao ex-pugilista Reginaldo Holyfield, preso em flagrante na segunda-feira (16), acusado de agressão física contra a própria sobrinha, no bairro de Periperi, em Salvador. A decisão foi proferida durante audiência de custódia realizada nesta terça-feira (17) pelo juiz Moisés Argones Martins, da 3ª Vara das Garantias da capital.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, anunciou que o órgão vai lançar, em março, uma nova ferramenta tecnológica voltada ao enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio.

A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi marcada por discursos de reconhecimento e emoção. Ao encerrar o biênio à frente da Corte, a desembargadora Cynthia Resende fez elogios públicos ao sucessor, José Rotondano, ressaltando confiança na condução do Judiciário baiano para um novo ciclo administrativo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de juiz substituto, com 100 vagas destinadas à formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (30).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do ex-vereador de Feira de Santana Josse Paulo Pereira Barbosa, conhecido como Paulão do Caldeirão. A decisão foi proferida na quarta-feira (17) pelo desembargador Antônio Cunha Cavalcanti, que concedeu parcialmente um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou, nesta terça-feira (9), o júri popular que havia absolvido o influenciador Iuri Abraão, conhecido como Iuri Sheik, pela morte do empresário William Oliveira, ocorrida em 2019 durante os festejos de São João em Santo Antônio de Jesus. A decisão, tomada por unanimidade, foi confirmada pela família da vítima.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu de forma provisória a lei municipal de 2024 que concedia aumento salarial ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Feira de Santana. A norma, agora suspensa, representava um acréscimo mensal de mais de R$ 260 mil nas despesas públicas.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminharam à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propostas voltadas ao fortalecimento da estrutura do sistema de Justiça no interior do estado. As iniciativas têm como objetivo adequar o funcionamento das comarcas e promotorias ao crescimento populacional, ao aumento do número de processos e à necessidade de maior eficiência no atendimento à população.

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu que três policiais militares acusados de envolvimento na morte de Kailan Oliveira de Jesus, em Jequié, no sudoeste do estado, serão submetidos a júri popular. A decisão, tomada na última quinta-feira (6), atendeu a um recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou ainda a prisão cautelar dos agentes.