O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), foram condecorados nesta segunda-feira (6) com a Medalha do Mérito Judiciário. A homenagem foi entregue pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante o XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado entre os dias 6 e 8 de outubro, em Salvador.

O humorista Cristiano Pereira se pronunciou pela primeira vez após ter sido condenado a 18 anos de prisão por abusar sexualmente da filha de 7 anos. Em nota assinada pelo advogado Edson Cunha, o artista negou as acusações e alegou ser vítima de calúnia e difamação.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Paulo Santos da Silva Junior, conhecido como Paulinho Premiações. A decisão, assinada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva na última quarta-feira (17), manteve a prisão preventiva do acusado, alvo da segunda fase da Operação Falsas Promessas.

Uma empresa de manutenção de equipamentos de refrigeração é alvo, na manhã desta quinta-feira (14), da “Operação Baixa Execução”, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia. A investigação apura que a empresa recebeu pagamentos superiores a R$ 2,9 milhões por serviços contratados em unidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e não teria realizado as manutenções previstas.

A greve dos professores da rede municipal de Salvador, que já se estende por 72 dias, sofreu novas penalidades judiciais. Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dobrou o valor da multa diária contra a APLB-Sindicato, que passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil, devido ao descumprimento da ordem de retorno imediato às atividades.

Foi concluído na tarde desta quarta-feira (9), no Fórum Advogado Dr. Fernando Roth Schimidt, em Cruz das Almas, o julgamento do jovem acusado de matar a própria mãe e ocultar o corpo dentro da residência onde ambos moravam. O crime, registrado em novembro de 2023, causou grande comoção entre os moradores do município.

Um levantamento inédito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) traçou um panorama detalhado das ações de divórcio no estado entre 2018 e 2023. Intitulado “Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia”, o estudo foi realizado pelo Grupo de Pesquisa Judiciária (GPJ) e analisou 127.367 processos de dissolução de casamento.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou uma nota oficial nesta sexta-feira (13) sobre a greve dos servidores do Judiciário, que já se estende há aproximadamente um mês. A paralisação, organizada por entidades sindicais, tem como principal motivação reivindicações salariais.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela APLB-Sindicato dos Professores da Bahia para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, no último dia 7 de maio, considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador.

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento cautelar do tabelião Horlei Santana Ribeiro, titular do Tabelionato de Notas da Comarca de Santo Antônio de Jesus na Rua Rui Barbosa, após correição ordinária realizada no local [VEJA A ENTREVISTA NO FINAL DA MATÉRIA].