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Foto: TJ-BA

A possibilidade de implantação de uma Vara de Execuções Penais na comarca de Brumado foi pauta de encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim e o deputado estadual Vitor Bonfim (PV).

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai realizar na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio, em Salvador, de 8 a 12 de maio, das 8h às 14h, a Semana Nacional de Identificação Civil (Registre-se!).

Foto: Reprodução FaceBook

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu, por unanimidade, a médica Rute Nunes Queiroz que, em março de 2018, dirigia o carro envolvido no acidente que, causou a morte da professora de dança Geovanna Alves Lemos, em uma sinaleira no bairro do Itaigara.

Foto: TJ-BA

A Comarca de Ilhéus terá um novo fórum. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou nesta sexta-feira (24), de forma virtual, a escritura pública de doação de um terreno para a construção do novo fórum da cidade. O espaço foi cedido pela prefeitura, sob a gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD).

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou segredo de Justiça no inventário do ex-jogador ddee futebol Pelé. A decisão foi proferida pelo desembargador Miguel Brandi, e atendeu ao pedido de um dos filhos do rei do futebol.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), publicou o edital da nova agenda programada de acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas autarquias e fundações públicas. O valor é até o limite de R$ 91.398.421,43, acrescidos dos valores disponibilizados até 19/12/2023, conforme Plano Anual de Pagamentos para 2023.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, emitiu, nesta quinta-feira (23), uma nota repudiando as ações praticadas por homens do bloco “As Muquiranas”, que cercaram e atacaram uma mulher com pistolas d’água. O flagra foi feito pelo Bahia Notícias na terça-feira (21) de Carnaval.

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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido de um para reduzir os alimentos pagos a sua filha menor de idade. Ele pediu a redução do pagamento por estar desempregado. Mas a Justiça entendeu que ele tem outras fontes de renda e que realiza doações como dízimo à igreja que era membro.

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Tendo em vista a Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considerando a função social do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) avança na produção de alternativas capazes de melhorar o atendimento da população de rua, desburocratizando e humanizando o acesso ao Judiciário, por meio da Linguagem Simples. Assim, o presidente do tribunal baiano, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Mário Maia se reuniram para discutir o tema.   

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O Tribunal de Justiça (TJ-BA), por meio do Núcleo de Precatórios, repassou R$ 769.063.566,69 em precatórios ao longo do ano passado. O pagamento é feito exclusivamente por ordem cronológica de protocolamento no sistema PJe 2º Grau, em que o processo tramita, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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