O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela APLB-Sindicato dos Professores da Bahia para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, no último dia 7 de maio, considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador.

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento cautelar do tabelião Horlei Santana Ribeiro, titular do Tabelionato de Notas da Comarca de Santo Antônio de Jesus na Rua Rui Barbosa, após correição ordinária realizada no local [VEJA A ENTREVISTA NO FINAL DA MATÉRIA].

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizará uma nova eleição no próximo dia 25 de maio, conforme anúncio feito nesta sexta-feira (14) pelo interventor Fernando José Sarney, vice-presidente da entidade. A decisão ocorre um dia após a destituição de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente, por determinação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), com base em suspeitas de fraude na assinatura de um acordo que o manteve no poder.

Recém-empossado interventor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney disse que convocará eleições para a nova diretoria o mais rápido possível. Fernando, que é filho do ex-presidente da República, José Sarney, assumiu a entidade após o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Gabriel Zefiro afastar o então presidente da CBF, … continue

A população de Santo Antônio de Jesus e região contará com diversos serviços gratuitos nesta sexta-feira (16), a partir das 8h, durante a ação do projeto TJBA Mais Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima e tem como objetivo aproximar a Justiça da comunidade, por meio de atendimentos integrados de cidadania.

O Cartório de Notas da Comarca de Santo Antônio de Jesus, por meio de seu titular afastado, Horlei Santana Ribeiro, divulgou uma nota de esclarecimento em resposta às informações divulgadas após a correição realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ação resultou no afastamento cautelar do tabelião e na instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o pedido da Prefeitura de Quijingue, no nordeste baiano, para suspender a liminar que determina o pagamento dos salários atrasados de dezembro aos servidores municipais. A decisão foi proferida pelo desembargador Nivaldo Aquino, que destacou indícios de má administração dos recursos públicos.

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciaram, nesta terça-feira (6), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi anunciada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), que aponta uma defasagem salarial acumulada de 62% nos últimos 10 anos.

Durante a cerimônia de posse do desembargador Abelardo Neto como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Resende, chamou atenção para o avanço da presença feminina nas instâncias de poder do Estado. Em sua fala, ela classificou como “emblemática” a eleição da deputada Ivana Bastos (PSD) para a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta terça-feira (22), a criação do Programa de Assistência Pré-Escolar (PAPE). O benefício prevê o reembolso parcial das despesas com creches e pré-escolas particulares para filhos e dependentes de magistrados e servidores do Judiciário estadual, com idade de até seis anos.