De 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará o evento “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação ocorrerá das 9h às 16h30 na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, Rio Vermelho, em Salvador.

Com a retomada dos trabalhos legislativos, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou os projetos de lei despachados pela presidência, sob comando do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Entre as propostas que constam no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta sexta-feira (2) está o do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Um processo administrativo disciplinar foi aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 23 de julho, contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O magistrado é suspeito de irregularidades ao ter absolvido o pai de uma assessora e revogado a prisão do chefe do Comando Vermelho no estado.

Dando continuidade às atividades do “TJBA Mais Perto” em Barreiras, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, iniciou sua visita ao Fórum Tarcilo Vieira de Melo nesta quinta-feira (25). A segunda etapa do projeto no município do oeste baiano contou com uma série de eventos, incluindo uma audiência pública, a assinatura de acordos de cooperação técnica com prefeituras, a disponibilização de serviços para magistrados e servidores, e uma conversa com advogados da região.

O prefeito Genival Deolino (PSDB) participou de uma audiência em Salvador, ocorrida na segunda-feira (22), com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Cynthia Resende. O principal objetivo do encontro foi discutir a implantação da 2ª Vara Criminal na comarca de Santo Antônio de Jesus. Durante a reunião, foram abordados temas relacionados a melhorias no sistema judiciário local.

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.

A 2ª Turma da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a suspeição do juiz Ricardo Costa e Silva, da 2ª Vara Criminal de Barreiras, em uma ação penal contra um homem acusado de descumprir medidas protetivas de urgência impostas a favor dos seus pais.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em nota enviada à imprensa após a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinar a realização de correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais, afirmou que tem prestado as informações solicitadas pela equipe de inspeção do CNJ.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) decidiu realizar uma *correição extraordinária no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), com o objetivo de assegurar o adequado funcionamento do serviço jurisdicional no estado. A Portaria n. 21/2024 foi assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estabelecendo que a correição terá lugar em Salvador e deverá ser concluída até sexta-feira (12).

Visando fortalecer as relações entre as entidades, a Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, se reuniu nesta sexta-feira (05) com a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, para discutir temas de interesse mútuo.