O Supermercado Atacadão foi condenado a indenizar uma idosa que foi atingida por sacos de farinha enquanto fazia compras no estabelecimento, localizado em Contagem, em Minas Gerais. A condenação foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou novamente a prisão de dois fiscais investigados na Operação Saneamento. A operação foi deflagrada pelo Gaeco em dezembro de 2021 para investigar um suposto esquema criminoso que concedia licenças ambientais no extremo sul da Bahia. O colegiado acatou o pedido do Ministério Público estadual para suspender as medidas cautelares decretadas pela 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, que beneficiam investigados da operação.

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Geminiano da Conceição, faleceu nesta terça-feira (8), durante viagem ao Panamá. De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o jurista não se sentiu e acabou morrendo em decorrência de problemas cardíacos.

O desembargador José Olegário Monção Caldas foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por ter completado 75 anos. O desembargador, que já foi corregedor do TJ-BA, é investigado na Operação Faroeste.

A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve uma condenação imposta a uma empresa de ônibus para indenizar um passageiro por levado para destino diferente do previsto na passagem e assim, perder o velório do pai. A empresa deverá indenizar o passageiro em aproximadamente R$ 11 mil por falhas na prestação de serviço.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou nesta quarta-feira (15), edital de abertura das inscrições para o preenchimento para o cargo de desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

São mais de 40 anos de batalha com inúmeras derrotas na Justiça. Silvio Santos acaba de sofrer mais um revés em sua tentativa de levantar torres residenciais em terreno de sua propriedade, com quase 11 mil m², ao lado do Teatro Oficina, no Bixiga, bairro tradicional na região central de São Paulo.

O promotor de Justiça Almiro Sena terá que pagar custas judiciais do processo de demissão do serviço público, após ser condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por assédio sexual. O pedido do promotor de gratuidade da Justiça foi negado pela desembargadora Maria da Purificação da Silva, da 1ª Câmara Cível do TJ-BA.

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aplicou a pena de disponibilidade para o juiz Alberto Sales de Jesus, por irregularidades funcionais na comarca de Amargosa. Desembargadores do TJ consideraram que o juiz montou uma “empresa familiar” para vender sentenças e favorecer partes, junto com o filho e outros advogados. A relatora do caso foi a desembargadora Ivete Caldas. Do total de desembargadores, 23 votaram pela aposentadoria compulsória, mas não havia maioria absoluta de votos para aplicar a penalidade. A pena de disponibilidade foi aplicada por ser a mais gravosa abaixo da aposentadoria compulsória.

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco foi empossado como novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Ele assume o biênio 2022-2024, em sucessão ao ex-presidente Lourival Almeida Trindade.