Além dos novos integrantes do Órgão Especial e dos magistrados que atuarão como auxiliares da Presidência e assessores da Mesa Diretora, os membros natos do Conselho da Magistratura, sendo eles a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o 1º vice-presidente, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas; o 2º vice-presidente, desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank e a Corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, anunciaram durante a sessão de abertura dos trabalhos da Corte, na manhã desta sexta-feira (2), a composição das Comissões Permanentes e Especiais e Conselhos para o biênio 2024-2026. 

O projeto Virando a Página do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lançou o livro escrito por internos do Conjunto Penal de Itabuna. O obra denominada de A vida em cena encena foi produzida por 15 internos do local.  que tem à frente o Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, implantou a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A iniciativa segue os termos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022.

O resultado final dos candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi divulgado nesta sexta-feira (19). São 277 vagas para postos de trabalho na capital e no interior do estado.

Foi inaugurado no município de Castro Alves o posto avançado da Justiça Federal, nesta sexta-feira(12), que irá oferecer ações de competência desta Justiça Especializada como, por exemplo, ações previdenciárias para a comunidade local e mais 16 municípios vizinhos imediatamente. Porém, em breve, outros municípios também serão contemplados pelo novo posto avançado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a quebra de sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos do prefeito da cidade de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira (PP), após pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que apura suspeita de crime de execução de diversas Inexigibilidades de Licitação firmadas pela gestão municipal com uma empresa de contabilidade.

O juiz Alberto Sales de Jesus, da comarca de Amargosa, foi aposentado compulsoriamente por idade – ao completar 75 anos – pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O decreto, publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (8), já está em vigor. 

Estudantes de graduação e de pós-graduação, de Salvador e do interior do estado, têm até as 12h do dia 28 de dezembro, próxima quinta-feira (28) para se inscreverem e fazerem as provas online do processo seletivo destinado a vagas de estágio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As pessoas interessadas podem realizar o cadastro por meio do site do Ciee.

Em meio ao escândalo da confusão entre o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira, da 6ª Vara Cível, e advogados, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta segunda-feira (18), o corregedor-geral de Justiça da Bahia, desembargador José Rocha Rotondano, tomou uma atitude contra o magistrado. Trata-se de uma Reclamação Disciplinar, instaurada nesta terça-feira (19), um dia após o juiz chamar um advogado de “palhaço” durante uma discussão.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sob a gestão do presidente Nilson Castelo Branco, aprovou cotas para pessoas trans nos estágios de nível médio, superior e pós-graduação, por meio dos decretos judiciários 790/2023 e 791/2023, que regulamentam o Programa de Estágio da instituição. A partir desse marco, 5% das vagas serão reservadas para esse grupo nos processos seletivos da Corte mais Antiga das Américas.