O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a farmacêutica Libbs deve pagar uma indenização de R$ 600 mil aos filhos do jornalista Ricardo Boechat, que faleceu em um acidente aéreo em 2019 (relembre aqui). A decisão, divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, reduziu pela metade o valor inicialmente estabelecido pelo juiz Dimitrios Zarvos Varellis da 11ª Vara Cível em março de 2023.

No último dia 7, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi palco de uma cerimônia emocionante para marcar a inclusão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco na Galeria de Ex-Presidentes. A solenidade, realizada no Átrio da Corte, reuniu uma ilustre plateia composta por familiares, magistrados, advogados, assessores e amigos do homenageado, marcando o encerramento do ciclo de sua gestão, que se estendeu de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2024, tornando-o o 52º integrante dessa honrosa galeria.

O TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) determinou a suspensão do concurso público da Prefeitura de Mutuípe, após uma ação do Ministério Público que apontou diversas irregularidades no processo.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.

Mais de R$ 400 mil já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) anunciaram a extensão dos atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana em Salvador.

Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e governadora em exercício, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, se apresentou à 5º delegacia seccional de polícia nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo. Ele está preso pela morte de um motorista de aplicativo no acidente que provocou com seu Porsche, no dia 31 de março, na zona leste da capital. Fernando Filho é acusado de dirigir embriagado e em alta velocidade.

Com a presença da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta quinta-feira (2) as novas instalações das 3ª e 4ª Varas Criminais dos Juizados Especiais, localizadas no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, Regional do Imbuí, em Salvador.