O Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, firmou com a Prefeitura de Lauro de Freitas um compromisso de doação de terreno no centro da cidade para a construção do Novo Fórum da Comarca.

Prazo para inscrições do concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se encerra às 14h desta quarta-feira, 10. Os cargos oferecidos são de analista e técnico judiciário.

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, concedeu uma entrevista ao jornalista Luís Ganem explicando o veto que fez à contratação de estagiários heterossexuais em seu gabinete.

A possibilidade de implantação de uma Vara de Execuções Penais na comarca de Brumado foi pauta de encontro entre o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim e o deputado estadual Vitor Bonfim (PV).

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai realizar na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio, em Salvador, de 8 a 12 de maio, das 8h às 14h, a Semana Nacional de Identificação Civil (Registre-se!).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) absolveu, por unanimidade, a médica Rute Nunes Queiroz que, em março de 2018, dirigia o carro envolvido no acidente que, causou a morte da professora de dança Geovanna Alves Lemos, em uma sinaleira no bairro do Itaigara.

A Comarca de Ilhéus terá um novo fórum. O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou nesta sexta-feira (24), de forma virtual, a escritura pública de doação de um terreno para a construção do novo fórum da cidade. O espaço foi cedido pela prefeitura, sob a gestão do prefeito Mário Alexandre (PSD).

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou segredo de Justiça no inventário do ex-jogador ddee futebol Pelé. A decisão foi proferida pelo desembargador Miguel Brandi, e atendeu ao pedido de um dos filhos do rei do futebol.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), junto ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP), publicou o edital da nova agenda programada de acordos e pagamentos de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, suas autarquias e fundações públicas. O valor é até o limite de R$ 91.398.421,43, acrescidos dos valores disponibilizados até 19/12/2023, conforme Plano Anual de Pagamentos para 2023.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, emitiu, nesta quinta-feira (23), uma nota repudiando as ações praticadas por homens do bloco “As Muquiranas”, que cercaram e atacaram uma mulher com pistolas d’água. O flagra foi feito pelo Bahia Notícias na terça-feira (21) de Carnaval.