Após o pedido de cancelamento do ‘São João do Sessentão’ por parte do Ministério Público (MP) estadual, nesta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) optou por acatar a solicitação. A festividade estava prevista para ser realizada partir desta quinta-feira (16), até o domingo (19), na sede; nos dias 23 e 24 de junho, no povoado Cocão; e nos dias 1° e 2 de julho, no povoado Nova Esperança, e teria um gasto estimado em mais de R$ 1,2 milhão.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal e terminou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de Rio Real, deflagrada pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB). A decisão foi publicada na noite desta segunda-feira (30).

Ofício Único extingue atendimento especializado e obriga cidadãos com necessidades diferentes a procurarem o mesmo local, o que implica em mais filas e tempo de espera

O dia dos namorados está se aproximando, e nesse clima de amor, um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) se declarou para uma amiga da Corte. “Quis que ela granjeasse meu coração. Mas ela não quis, tive que arrumar outra”, disse o desembargador.

O ex-vereador Dr. Jairinho teve o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A Câmara de Vereadores de Amargosa, no recôncavo baiano, receberá a audiência pública promovida pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na próxima quarta-feira (27), às 14 horas. O encontro com juízes, representantes do Ministério Público e da OAB, vereadores, secretários municipais, comerciantes e outros representantes da sociedade civil, marca mais uma etapa das visitas regimentais do corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, ao interior do estado. Além de Amargosa, serão visitadas Jaguaquara, Ubaíra, Mutuípe e Laje. A juíza assessora Isabella Lago também participa das atividades.

A 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu habeas corpus para Marcus Vitor Sousa Bezerra, preso em flagrante em julho de 2019, após matar os próprios pais, em Arembepe, em Camaçari. A  relatora do habeas corpus foi a juíza substituta do 2º Grau, Nartir Weber.

O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) conseguiu mais uma vitória na Justiça contra Caetano Veloso: a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão de primeira instância no processo movido pelo cantor.

A jornalista Rachel Sheherazade, 48, teve uma nova derrota em uma ação contra Alexandre Frota, 58, em segunda instância na Justiça. Ela alega ter sido ofendida pelo deputado e pedia uma indenização de até R$ 50 mil (reveja aqui). Porém, a maioria dos juízes não deu provimento ao recurso da ex-apresentadora do SBT por danos morais. 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da desembargadora Ligia Ramos para retornar ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A desembargadora foi afastada das atividades por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no curso da Operação Faroeste, em dezembro de 2020, quando foi presa.