Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que ampliam a proteção das mulheres brasileiras, com foco no combate à violência de gênero e na garantia de igualdade de oportunidades no ambiente acadêmico.

Uma das novas normas prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores em casos de violência doméstica, visando a prevenção de novos episódios de agressão. A segunda lei endurece as punições para crimes de violência psicológica praticados com o uso de tecnologias, como redes sociais e aplicativos de mensagens.

A terceira medida busca assegurar igualdade de oportunidades para mães estudantes, garantindo apoio e condições adequadas para que possam conciliar maternidade e estudos, especialmente em instituições públicas de ensino.

Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância dos avanços legais na construção de uma sociedade mais justa. “Se teimar a vida inteira, vamos conseguir construir uma sociedade em que a gente aprenda a respeitar os outros, a viver com as diferenças, a aprender que ninguém é inferior nem é superior a ninguém”, afirmou.

Participaram do evento os autores dos projetos, como os deputados Gutemberg Reis (MDB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Benedita da Silva (PT-RJ) e Juliana Cardoso (PT-SP), além da primeira-dama Janja, das ministras Gleisi Hoffmann e Cida Gonçalves, e da secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Maria Helena Guarezi.