O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou irregular, nesta quarta-feira (7), o repasse de recursos realizado pela prefeitura de Itambé, na gestão de Eduardo Gama (PT), à Liga Amadorista de Itambé (LAI) em 2018, então administrada por Roberto Viana da Paixão.

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), que o prefeito de Madre de Deus, Jailton Santana (PTB), retire das redes sociais toda a propaganda institucional do município, considerada ilegal durante o período eleitoral. O não cumprimento da decisão pode gerar uma multa diária de R$ 5 mil para o gestor municipal.

Como forma de proporcionar à população santoantoniense o maior conhecimento, esclarecimento de dúvidas e respostas de questões quanto as propostas dos postulantes ao executivo do município de Santo Antônio de Jesus, a Rádio Clube FM realizará nesta quinta-feira (08) seu primeiro debate dos candidatos a prefeito do município.

Termina nesta quinta-feira (8) o prazo para a realização de agregação de seções pelas zonas eleitorais nos municípios onde serão realizadas as Eleições Municipais 2020. Segundo o artigo 14, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.611/2019, os tribunais regionais eleitorais poderão determinar a agregação de, no máximo, 20 seções eleitorais, visando à racionalização dos trabalhos eleitorais, desde que não importe prejuízo ao exercício do voto.

Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores.

Além da Universidad de La Coruña, na Espanha, outras instituições de ensino contestam cursos informados pelo desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, em seu currículo.

O governo federal publicou hoje (7), no Diário Oficial da União, a exoneração do porta-voz da Presidência da República, general Otávio Santana Rêgo Barros. A portaria foi assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto.

Um em cada quatro candidatos não terá tempo de TV nas capitais do país (ou 23% do total). Os tribunais regionais eleitorais definiram os tempos e as ordens de veiculação dos programas dos candidatos a prefeito das capitais na televisão e no rádio.

A Record e a CNN Brasil decidiram cancelar todos os debates eleitorais do primeiro turno das eleições municipais. Os comunicados foram enviados pelas emissoras nesta terça-feira (06).

O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta segunda-feira que vai indicar um pastor para o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda vaga na corte que será aberta no próximo ano com a futura aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, em meio a críticas de evangélicos por ele ter indicado o desembargador Kassio Nunes, do TRF-1, para ocupar a cadeira com a saída do decano Celso de Mello.