O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta quarta-feira (23) ao jornal Folha de S.Paulo que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio das contas bancárias de sua esposa, Heloísa Bolsonaro. Segundo ele, ela só tomou conhecimento da decisão após tentar realizar movimentações financeiras e ser informada da existência da ordem judicial.

A entidade norte-americana Legal Help 4 You LLC, sediada na Flórida, protocolou nesta terça-feira (22) um pedido para que a Justiça dos Estados Unidos encaminhe ao Departamento de Estado os autos de um processo contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é que o governo americano avalie a aplicação de sanções ao magistrado com base na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus iniciou o processo de construção do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e convida a população a participar ativamente da definição das prioridades que irão nortear as políticas públicas e os investimentos do município nos próximos quatro anos. A iniciativa está sendo conduzida pela Secretaria de Administração e Planejamento (SEAPLAN).

A Justiça Eleitoral da Bahia cassou nesta terça-feira (22) os mandatos do prefeito de Aramari, Antônio Luiz Cardoso Dantas (PSD), conhecido como Tonho Cardoso, e do vice-prefeito, Mirivaldo Assis dos Santos (Podemos), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

O Ministério Público Federal (MPF) homologou, nesta segunda-feira (21), o arquivamento da investigação que apurava a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral e uso indevido do cartão corporativo durante a realização de motociatas no período eleitoral de 2022.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi anunciado nesta terça-feira (22) como um dos finalistas da segunda edição do Prêmio Jabuti Acadêmico, promovido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Ele disputa na categoria Direito com o livro Democracia e Redes Sociais: o Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, publicado pela editora Atlas.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele não descumpriu as medidas cautelares que o impedem de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente. A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (22), em resposta à intimação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu esclarecimentos sobre um vídeo publicado na internet com declarações políticas de Bolsonaro e a exibição de sua tornozeleira eletrônica, durante visita à Câmara dos Deputados na segunda-feira (21).

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou, por unanimidade, a cassação dos mandatos do prefeito de Maragogipe, Valnicio Armede (PP), e do vice-prefeito Adhemar Novaes (PP). A decisão foi proferida nesta segunda-feira (21), durante sessão virtual, e reverteu sentença de primeira instância que havia declarado ambos inelegíveis por oito anos por suposto abuso de poder político e econômico.

Vinte e cinco países, incluindo Reino Unido, França, Alemanha, Canadá, Japão e Austrália, enviaram uma carta conjunta a Israel nesta segunda-feira (21) exigindo a suspensão imediata da ofensiva militar na Faixa de Gaza. No documento, os governos expressam preocupação com a situação dos civis e criticam a forma como a ajuda humanitária tem sido conduzida por Tel Aviv.

O governo federal discute a criação de um fundo emergencial para oferecer crédito a empresas brasileiras afetadas pela tarifa de 50% sobre produtos nacionais, imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A medida, em fase de elaboração, deverá ser instituída por meio de uma Medida Provisória (MP) e será temporária.