O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi designado nesta terça-feira (20) como relator do pedido de quebra dos sigilos bancário e telefônico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e de seus familiares.

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 1.287/2023, de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, que autorizava a prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 85 milhões. A decisão foi tomada por maioria de votos, em sessão virtual da Corte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende sancionar nesta quarta-feira (21) uma lei que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). A medida integra o pacote Prospera MEI, apresentado pelo governo federal na semana passada, com iniciativas de crédito e mudanças para a categoria.

A deputada federal Roberta Roma recebeu alta do Hospital Cárdio Pulmonar, em Salvador, nesta terça-feira (20), após cinco dias de internação. Segundo a assessoria da parlamentar, ela apresentou evolução clínica satisfatória e não teve novos episódios de dor no peito durante o período.

A partir desta terça-feira (20), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo nas situações previstas pelo Código Eleitoral. A medida vale até 48 horas após o segundo turno, marcado para domingo (25), e tem como objetivo garantir o direito ao voto e evitar detenções arbitrárias.

O Brasil registrou 663 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho entre os dias 1º e 19 de outubro de 2026, segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT). O número representa uma média de 35 registros por dia, a poucos dias do segundo turno, marcado para domingo (25).

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou um projeto de lei para ampliar a transparência patrimonial e financeira de candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República. A proposta altera a Lei das Eleições e estabelece novas exigências para o registro das candidaturas.

A Bahia terá 32.879 profissionais das forças de segurança mobilizados para o segundo turno das eleições, neste domingo (25). De acordo com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a operação reunirá policiais militares, civis e técnicos, além de bombeiros militares, com investimento de R$ 2,6 milhões em efetivo e tecnologia.

O deputado federal André Janones recebeu alta hospitalar nesta terça-feira (20), após ser internado por um episódio de arritmia cardíaca. Em mensagem publicada no canal de WhatsApp “Exército do Lula”, o parlamentar informou que deixaria o Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, às 13h13.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece com 52% das intenções de voto válidas, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra 48% em uma simulação de segundo turno da eleição presidencial. Os dados são da pesquisa Real Time Big Data, divulgada nesta terça-feira (20).