Em sua primeira semana de julgamentos em 2023, o STF (Supremo Tribunal Federal) pretende analisar ações que podem afetar uma série de contribuintes que obtiveram, por meio de decisões judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso), o direito de não pagar algum tributo.

O ex-diretor de Administração e Finanças da Infra S.A., Marcelo Guerreiro Caldas, foi afastado pelo Conselho Administrativo da estatal após ter sido acusado de apresentar um diploma falso para ser empossado no cargo. Caldas já era diretor de Gestão na EPL, com honorários de R$ 29.274,96. Internamente, era considerado o braço direito do então diretor-presidente, Arthur Lima, hoje chefe da Casa Civil da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo. A Infra S.A. nasceu da incorporação da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), conhecida como a estatal do trem-bala, pela antiga Valec. Caldas afirma estar sendo vítima de ‘perseguição’.

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), determina a obrigatoriedade do cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a partir de hoje.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença em um evento da organização de direita TPUSA (Turning Point USA), que acontece na sexta-feira (3), em Miami, na Flórida.

O Senado já definiu quem será o líder da oposição a Lula na Casa. A função será exercida pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Os três senadores baianos Angelo Coronel (PSD), Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT), líder do governo na Casa, votarão a favor da reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) para presidência do Congresso Nacional.

O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), tenta emplacar a esposa, que é enfermeira, como conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, apresentou à Justiça Eleitoral informações falsas para pagar com dinheiro público 23 supostas viagens de helicóptero feitas durante sua campanha a deputado federal, no ano passado. A informação é do jornal Estado de S. Paulo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, muitas delas depois da derrota nas eleições de outubro.

A Executiva Nacional do PSOL divulgou nota na sexta-feira (27) sobre a situação política no Peru em que a chama a presidente Dina Boluarte de “ditadora” e pede que o Brasil rompa relações com seu governo.