Projeto de lei pede prisão de até dois anos para quem invadir unidades de saúde

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Foto: Sesab

Depois de repetidas tentativas de invasão de hospitais por grupos, e até mesmo por parlamentares impulsionados pelo presidente Jair Bolsonaro, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) decidiu apresentar um projeto de lei que prevê detenção de até dois anos para quem “entrar ou permanecer, sem autorização”, em área restrita de estabelecimento de saúde.

As invasões, com direito a gravações feitas pelos celulares dos próprios invasores, ocorreram no auge da pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19. Parlamentares tentaram invadir hospitais de campanha de São Paulo e do Rio de Janeiro para expor a quantidade de pessoas internadas infectadas pelo vírus.

Já no mês passado, um grupo tentou invadir o hospital de Pernambuco, desta vez querendo impedir que uma menina de 10 anos estuprada pelo tio não passasse por procedimento para interromper a gravidez.

“Trata-se de medida urgente, especialmente para punir pessoas que colocam em risco a saúde pública e os direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, para impor injustificadamente a todo custo determinadas visões pessoais”, justifica Paulo Teixeira. Com informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. (bahia.ba)