Uma reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o PT tem realizado pagamentos milionários a escritórios de advocacia que trabalham na defesa de seus filiados no âmbito da Operação Lava Jato, incluindo do ex-presidente Lula. Os dados apontam que o partido somou uma despesa de ao menos 6 milhões ao longo de cinco anos, em valores nominais e sem correção pela inflação.
Os gastos incluem despensas com advogados de Lula e de três ex-tesoureiros que foram condenados em processos da operação. No caso de um dos escritórios, que recebeu R$ 911 mil entre 2017 e 2018, está registrado na Justiça Eleitoral que a origem dos recursos é do fundo partidário, financiado com dinheiro público e destinado à manutenção dos partidos.
Segundo a Folha, em 2021, o partido chegou a ser advertido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devido aos gastos, teve inclusive as contas do ano de 2015 desaprovadas. A legenda, no entanto, recorre da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal.
O escritório D’Urso e Borges, que defende o ex-tesoureiro João Vaccari na Lava Jato, por exemplo, bateu o recorde e está entre as maiores despesas com honorários nos últimos anos. A banca, do ex-presidente da OAB-SP Luiz Flávio Borges D’Urso, recebeu, desde 2017, R$ 2,9 milhões do partido, em valores não corrigidos, diz a reportagem.
O escritório Teixeira Zanin Martins, que comanda a defesa de Lula nos casos da Lava Jato, recebeu pagamentos que somam R$ 1,2 milhão desde 2019. Também nesse caso, a despesa consta como financiada com “outros recursos”.
Na campanha eleitoral de 2018, na qual Lula tentou se lançar candidato e foi barrado pela Lei da Ficha Limpa, o partido chegou a declarar pagamento de R$ 1,5 milhão ao escritório com recursos do fundo eleitoral, também de origem pública. Os advogados posteriormente afirmaram que se tratou de um erro e o lançamento foi revisto na documentação oficial.
Segundo o jornal, os gastos são incluídos nas contas do partido como “serviços de consultoria jurídica”. Os dados das contas partidárias na Justiça Eleitoral registram que a fonte do dinheiro vem de “outros recursos”, e não o fundo partidário.
Apenas do fundo partidário, o PT acumula 90% de suas receitas. O restante vem da contribuição paga por congressistas do partido, com percentual definido sobre o salário recebido. No ano passado, a legenda teve direito a cerca de R$ 100 milhões do fundo público, que é repartido conforme os tamanhos das bancadas na Câmara dos Deputados.
O ex-tesoureiro Delúbio Soares, condenado no mensalão e na Lava Jato, é defendido no Paraná por um escritório de Goiás, seu estado natal. Desde 2018, o advogado Pedro Paulo Medeiros foi remunerado pelo trabalho com R$ 661 mil pagos pela legenda.
O advogado Pedro Paulo Medeiros disse à reportagem que é remunerado pelo partido pelo trabalho na defesa de Delúbio Soares e que presta contas das atividades desenvolvidas à legenda, conforme é solicitado. O D’Urso e Borges diz que não se manifesta sobre o assunto por envolver acordo de confidencialidade. (O Povo)
