O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (18), um projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para todos os efeitos legais. A proposta, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O projeto estabelece que as pessoas com diabetes tipo 1 sejam incluídas nas disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa inclusão será feita por meio de uma avaliação biopsicossocial, conduzida por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, para determinar a condição.

O Estatuto considera deficiência a presença de impedimentos de longo prazo que dificultam a plena participação na sociedade em condições de igualdade.

O diabetes tipo 1 é uma doença crônica que afeta aproximadamente 600 mil brasileiros e ocorre quando o sistema imunológico destrói as células do pâncreas responsáveis pela produção de insulina, resultando em altos níveis de glicose no sangue. Em diversos países, como Estados Unidos, Reino Unido, Espanha e Alemanha, o diabetes tipo 1 já é reconhecido como uma deficiência.

No Brasil, de acordo com a Federação Internacional de Diabetes, o país ocupa o 6º lugar no mundo em número total de casos de diabetes e o 3º lugar em diabetes tipo 1.