O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado no segundo turno das eleições, ainda cogita invocar o artigo 142 da Constituição Federal alegando parcialidade do ministro Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Superior Tribunal Federal (STF), porém, reagirá rapidamente caso o atual chefe do Executivo tente convocar as Forças Armadas e adotará medidas que derrubem o decreto com base em duas decisões da própria instituição.

A primeira medida, adotada em 2020 pelo ministro Luis Roberto Barroso, determina que as Forças Armadas não possuem autoridade para atuar como moderadoras em caso de conflitos entre Poderes. Já na segunda, também de 2020, o ministro Luiz Fux prevê que a missão institucional dos militares têm poder limitado.

Além das medidas judiciais que frustrariam os planos de Bolsonaro, ele ainda poderia responder criminalmente por tentar uma ruptura institucional. Assim sendo, aliados do presidente se mostram divididos quanto a uma nova ofensiva e o aconselham a focar no pleito de 2026.

A exemplo de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que tem resistido às investidas do principal filiado da legenda e decidiu abandonar as contestações. (at)