O governador Rui Costa informou, nesta segunda-feira (4), que encaminhará para a Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) um projeto de lei que versa e impõe sanções a quem veicular notícias falsas, as chamadas fake news em redes sociais, na Bahia.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota hoje (28) o Projeto de Lei que obriga o uso de máscaras pela população em todo o estado enquanto durar o período de quarentena provocado pela pandemia do novo coronavírus.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, nesta quinta-feira (23), por unanimidade, os decretos de calamidade pública de mais 41 municípios baianos. Com isso, já são 374 das 417 cidades baianas oficialmente em estado de calamidade por causa do Covid-19.

Após pedido do governador Rui Costa (PT), os deputados estaduais da Bahia aprovaram, por unanimidade, o projeto que isenta do pagamento da conta de água baianos em situação de vulnerabilidade. A votação virtual, feita através do Sistema de Deliberações Remoto (SDR), ocorreu na manhã deste sábado (4).

A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, através do seu líder, deputado Sandro Regis (DEM), enviou ofício ao governador do Estado, Rui Costa (PT), e pede a conversão dos mais de R$ 25 milhões das emendas impositivas para as ações de combate ao coronavírus. Todos os parlamentares estaduais, menos o Soldado Prisco, cujas … continue

Em primeira sessão extraordinária à distância na história da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os deputado estaduais aprovaram por unanimidade os decretos estabelecendo o estado de calamidade pública na Bahia e no município de Salvador por causa da pandemia do coronavírus.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, receberá no próximo dia 19 de março, às 15 horas, a Comenda 2 de Julho. A homenagem que será entregue ao advogado foi proposta pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT-BA). Vale destacar, inclusive, que a Comenda é a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite de hoje (3), o Projeto de Lei 23.747/2020 que permite ao governo do Estado contratar empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de até R$ 250 milhões.

O discurso do governador Rui Costa (PT) durante retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (3) não foi protagonista da tarde. Enquanto ele falava, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que faz uma oposição independente à base de Rui, protestava com uma placa onde poderia se ler “Destruição da Previdência Tamanho G”.

Em resposta à votação da PEC 159/2020, que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais da Bahia, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), já disparou, por meio de WhatsApp, uma convocação aos policiais para uma reunião onde será avaliada a possibilidade de uma paralisação de 48h. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (4).