A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que institui um piso salarial nacional para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo, além de prever bonificação para profissionais que comprovarem qualificação técnica.

Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e coleta de lixo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que garante isenção das taxas para emissão de passaporte e outros documentos de viagem a estudantes de baixa renda que forem realizar estudos ou pesquisas fora do país.

Parlamentares aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva contestaram o resultado de uma votação realizada nesta quinta-feira (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O grupo acusa o presidente do colegiado, Carlos Viana, de erro — e até fraude — na contagem dos votos.

A ex-BBB e influenciadora digital Gracyanne Barbosa se filiou, nesta terça-feira (24), ao Republicanos. A musa fitness será candidata a deputada federal pelo partido no Rio de Janeiro nas eleições de outubro deste ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou novas leis que atualizam os salários e reorganizam as gratificações de servidores da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a concessão de um adicional de risco de 30% sobre o salário básico para profissionais da saúde que atuam em unidades localizadas em áreas com conflitos armados, altos índices de criminalidade ou grande vulnerabilidade social.  A proposta, de autoria da deputada Enfermeira Ana … continue

O vereador Duda Sanches (União) deve ser candidato a deputado federal, ocupando o espaço político deixado por seu pai, o ex-deputado estadual Alan Sanches, que articulava a disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados.

O empresário Benedito Lemos, popular Ditinho (UB), fundador da Avivip e figura conhecida em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, deve entrar no cenário eleitoral de 2026 como possível candidato a deputado federal. O movimento surge após a morte do deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), que era cotado para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura o fornecimento de medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).