O homem suspeito de matar a companheira, a recepcionista Isabel Cristina Bramont Moraes, de 35 anos, asfixiada em junho de 2018, foi condenado a 19 anos e três meses de prisão. A informação foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quinta-feira (7).

O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas instalações do Estádio Municipal. Segundo a decisão, os autores serão indenizados em R$ 11,7 mil por danos materiais.

A Justiça de São Paulo condenou o apresentador José Luiz Datena a indenizar por danos morais o policial militar Leonardo Oliveira Neves.

Um homem, investigado por assassinar o cunhado em 1994, na zona rural de Nova Soure, teve o mandado de prisão cumprido na 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Serrinha, na tarde de terça-feira (6).

O ex-prefeito da cidade de Aiquara, no Médio Rio de Contas, foi condenado nesta quarta-feira (16) pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O órgão quer que o gestor devolva R$ 95,3 mil aos cofres públicos após serem identificadas irregularidades na aplicação dos recursos repassados. O órgão desaprovou a prestação de contas do convênio 236/2014 e condenou Oséas Rebouças de Jesus, à devolução. Ele também foi multado em R$ 2 mil.

O apresentador José Luiz Datena foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar Xuxa Meneghel em R$ 50 mil por ter chamado a apresentadora de “garota de programa”. Nesta segunda (24) o jornalista comentou sobre o caso durante seu programa na Rádio Bandeirantes.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu diminuir de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões o valor da indenização por danos morais a Eugênio Fiúza de Queiroz, preso injustamente por 17 anos. Em 2019, a Justiça condenou o estado, em primeira instância, a pagar R$ 3 milhões a Fiúza, além de pensão mensal vitalícia de cinco salários mínimos por danos materiais. As informações são do G1.

Quase nove meses após a sentença em que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro pelas mortes de 64 trabalhadores na explosão de uma fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, em 1998, o governo federal cumpriu a primeira das penalidades aplicadas pelo tribunal internacional. No último dia 29, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, publicou no Diário Oficial da União o resumo da sentença proferida pela Corte no dia 15 de julho do ano passado, em que constam uma série de obrigações impostas ao Brasil por graves violações à Convenção Americana de Direitos Humanos, o Pacto de San José, do qual o país é signatário desde 1992.

Sem anunciar oficialmente, o Vitória contratou o atacante Wesley Pionteck, de 24 anos, e registrou o atleta na CBF, conforme publicação no Boletim Informativo Diário (BID) ontem (11). Foi o estopim para uma manifestação de grande parte da torcida rubro-negra em repúdio ao acerto do jogador com o clube. Isso porque o atacante foi condenado por espancar a ex-namorada enquanto a sua filha de 4 anos, de outro relacionamento, assistia TV em outro cômodo da residência.

O empresário Eike Batista foi condenado pela 3a Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão por crimes contra o mercado de capitais.