Últimas Notícias sobre danos morais

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O cantor Carlinhos Brown e seus familiares chegaram a um acordo judicial com o ex-técnico de som Benito Sales Martinez, que movia um processo milionário contra eles. Martinez, que trabalhou na equipe do artista por quase nove anos, alegou não ter tido seu vínculo empregatício formalizado e exigia mais de R$ 1 milhão em indenizações trabalhistas e danos morais. A informação foi divulgada pelo colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a condenação cantora Cláudia Leitte em relação ao processo trabalhista movido por Danilo Souza, ex-backing vocal da artista, alegando que a artista e suas empresas não forneceram um ambiente seguro aos funcionários durante a pandemia de COVID-19.

O cantor Caetano Veloso será indenizado em R$ 10 mil por danos morais, após a 52ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenar um morador da cidade de Casa Branca, no interior de São Paulo, por uma postagem na qual ele sugeria que o baiano era pedófilo.

O influenciador Carlinhos Maia se envolveu em mais uma polêmica nesta semana, desta vez com a também influenciadora Romagaga. A troca de farpas, iniciada nas redes sociais, evoluiu para o campo judicial. Maia moveu uma ação contra Romagaga, acusando-a de assédio virtual, calúnia e difamação.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, venceu nesta quarta-feira (18) uma ação judicial contra o pastor Valdemiro Santiago, líder religioso conhecido por sua proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, Valdemiro fez um depósito de R$ 15 mil após perder o processo.

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou a Caixa Econômica Federal a indenizar uma idosa em R$ 120 mil, valor indevidamente transferido de sua conta por terceiros, além de pagar R$ 10 mil por danos morais. O caso revela um cenário de fraudes bancárias em que cerca de 161 saques indevidos foram realizados em três meses, muitos deles em agências que estavam a distâncias consideráveis da residência da cliente.

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Dias atrás, o casal Caetano Veloso e Paula Lavigne, juntamente com o músico Cézar Mendes, entrou com uma ação judicial contra a Gol Linhas Aéreas no Rio de Janeiro. O trio alega que, em 28 de fevereiro de 2023, o voo que os trazia de Salvador ao Rio de Janeiro foi redirecionado para Vitória devido a “problemas climáticos” na capital carioca, conforme informações do portal O Globo.

Entre 6 e 12 de outubro, a Educafro entrou com ações judiciais contra nove empresas de apostas online, reivindicando R$ 1,5 bilhão em reparação por danos morais coletivos. A ação foi autorizada pelo Ministério da Fazenda e alega que as plataformas estão facilitando o acesso de crianças e adolescentes a jogos de apostas.

Foto: Reprodução/Redes sociais

O influenciador digital e empresário Felipe Neto foi condenado pela Justiça de Brasília a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após se referir ao parlamentar como “excrementíssimo”. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (30) pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, atendendo ao pedido de indenização por danos morais feito por Lira.

Foto: Divulgação/TV Record

O apresentador José Luiz Datena (PSDB) entrou com uma ação judicial por danos morais contra o candidato Pablo Marçal (PRTB) neste domingo (29). Datena alega que Marçal praticou discriminação por gordofobia e ofendeu sua moralidade, requerendo uma indenização de R$ 100 mil.

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