Últimas Notícias sobre decisão

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Google pague multa de R$ 60 mil por descumprimento de decisão que pediu informações sobre o uso de links patrocinados nas campanhas de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência no ano passado.

O apresentador Thiago Leifert falou sobre sua saída da TV Globo, após dois anos. Em entrevista ao canal de Duda Garbi, Thiago apresentou uma nova versão do dia que solicitou a demissão do canal, atestando que ofereceram valores altos para o que ele permanecesse.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou na manhã desta sexta-feira (23) que acredita na possibilidade de o ministro Raul Araújo Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pleitear vista no processo que pode torná-lo inelegível por oito anos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o aplicativo de mensagens Telegram indicou novos representantes no Brasil. Caso a empresa não cumprisse a ordem, em um prazo de 24h, estaria sujeita ao pagamento de multa de até R$ 500 mil por dia, além de uma suspensão inicial de 48h da ferramenta.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse ao bahia.ba nesta quinta-feira (18) que o Executivo estadual já pediu informações à Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, sobre a decisão de não seguir a nova política de preços da Petrobras – que encerra a subordinação dos valores ao Preço de Paridade de importação (PPI).

A Câmara dos Deputados foi notificada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a decisão que cassou o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Foto: Reprodução/GShow

Ricardo Alface deixou o Big Brother Brasil 23 na noite de quinta-feira (21). O biomédico sergipano foi eliminado com 68,86% dos votos contra 31,14% de Larissa. O brother é o penúltimo eliminado do programa.

Foto: MP-BA e MPF

A Justiça suspendeu os efeitos das licenças prévia, de instalação e de operação, concedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para a construção de um complexo eólico no município de Canudos, na região do Raso da Catarina. A decisão judicial, deferida no dia 13 de abril, acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Público estadual (MP-BA) e federal da Bahia (MPF-BA).

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão da decisão que reconheceu a chamada revisão da vida toda de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em julgamento encerrado no final da noite desta sexta-feira, 31, no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros decidiram por unanimidade derrubar o trecho do Código Penal que prevê um regime especial de prisão para quem cursou ensino superior.

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