Últimas Notícias sobre decisão

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) chegou à conclusão, na madrugada deste sábado (26), que as empresas não têm direito irrestrito a créditos de PIS e Cofins. A decisão significa uma vitória para a União, que corria o risco de perder uma arrecadação da ordem de R$ 472,7 bilhões em tributos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou o pedido de verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi apresentado na terça-feira (22) pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

No próximo domingo (20/11), a bola rola na estreia da Copa do Mundo 2022. Catar e Equador dão o pontapé inicial às 13h. Mas o que muitos brasileiros estão de olho são nos jogos da Seleção na Copa do Mundo, marcados para o período da tarde na primeira fase (Brasil x Sérvia, dia 24, às 16h; Brasil x Suíça, dia 28, às 13h e Brasil x Camarões, dia 2/12, às 16h).

O novo piso salarial da enfermagem está ameaçado e o Congresso Nacional ainda não votou o projeto de lei que pode apontar uma fonte de recursos para o pagamento da categoria.

O ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro (PL) foi transferido nesta quarta-feira, 9, para o presídio de Bangu-8, mo Complexo de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. A unidade prisional é a mesma onde estão detidos nomes conhecidos como o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PRTB) e o ex-vereador Doutor Jairinho, entre outros que possuem formação de nível superior.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, durante entrevista em seu gabinete, em Brasília (DF) - 25/04/2019 (Pedro Ladeira/Folhapress)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a Polícia Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022.

Fotos: Felipe Oliveira/EC Bahia

Agora é a hora. Neste domingo (6), o Bahia terá sua última chance de retornar à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Depois de passar toda a Série B entre os quatro primeiros colocados, o Esquadrão precisa apenas de um empate com o CRB para confirmar o acesso. O jogo decisivo começa às 18h30, no estádio Rei Pelé, em Maceió, pela 38ª rodada.

Sugestão de proibição foi feita pelo Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se manifestou nesta quarta-feira, 19, por meio de nota, sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir que a Jovem Pan trate de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a investigação sobre os institutos de pesquisa. A decisão de Moraes saiu no fim da noite, sendo tomada através de ofício, ou seja, sem que a Justiça tenha sido acionada.

Três anos depois do Congresso Nacional aprovar a criação da Polícia Penal no Brasil, através de uma Emenda Constitucional, a Bahia é um dos estados brasileiros que ainda não regulamentaram o tema. Questionado pelo Bahia Notícias na última segunda-feira (3), o governador Rui Costa (PT) se demonstrou contrário à transformação de agentes penitenciários em policiais penais e declarou que vai deixar o problema para o próximo gestor decidir.

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