Últimas Notícias sobre decisão

O ex-vereador e ex-policial militar Gabriel Monteiro (PL) foi transferido nesta quarta-feira, 9, para o presídio de Bangu-8, mo Complexo de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. A unidade prisional é a mesma onde estão detidos nomes conhecidos como o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PRTB) e o ex-vereador Doutor Jairinho, entre outros que possuem formação de nível superior.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, durante entrevista em seu gabinete, em Brasília (DF) - 25/04/2019 (Pedro Ladeira/Folhapress)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo que a Polícia Federal ouça, em 48 horas, sobre o questionamento que o ex-secretário da Receita Federal fez a respeito da apuração das eleições de 2022.

Fotos: Felipe Oliveira/EC Bahia

Agora é a hora. Neste domingo (6), o Bahia terá sua última chance de retornar à primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Depois de passar toda a Série B entre os quatro primeiros colocados, o Esquadrão precisa apenas de um empate com o CRB para confirmar o acesso. O jogo decisivo começa às 18h30, no estádio Rei Pelé, em Maceió, pela 38ª rodada.

Sugestão de proibição foi feita pelo Conselho Nacional de Chefes da Polícia Civil ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) se manifestou nesta quarta-feira, 19, por meio de nota, sobre uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir que a Jovem Pan trate de fatos envolvendo a condenação do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a investigação sobre os institutos de pesquisa. A decisão de Moraes saiu no fim da noite, sendo tomada através de ofício, ou seja, sem que a Justiça tenha sido acionada.

Três anos depois do Congresso Nacional aprovar a criação da Polícia Penal no Brasil, através de uma Emenda Constitucional, a Bahia é um dos estados brasileiros que ainda não regulamentaram o tema. Questionado pelo Bahia Notícias na última segunda-feira (3), o governador Rui Costa (PT) se demonstrou contrário à transformação de agentes penitenciários em policiais penais e declarou que vai deixar o problema para o próximo gestor decidir.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu, neste domingo, 25, à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o proibiu de fazer de lives de cunho político-eleitoral no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

Foto: Abdias Pinheiro/Secom TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, corrigiu nesta sexta-feira (26) a decisão que havia proibido a veiculação de propaganda institucional dos 200 anos da Independência do Brasil pelo governo federal.

O presidenmte do TRF-1, desembargador federal José Amilcar Machado, suspendeu a decisão que obrigava o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a incluir perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero nos questionários do Censo de 2022, que deve começar em agosto.

O julgamento do marco temporal, que trata da demarcação de terras indígenas, foi retomado na semana passada e, até o momento, tem um voto a favor e um contra. Temendo uma derrota, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçou novamente não cumprir determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Caso a tese passe, os indígenas vão ter maior área demarcada. As informações são do Correio Braziliense.

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