Últimas Notícias sobre decisão
O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação de dois meses e vai durar até setembro, segundo apurou o site Poder 360. O governo pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para 2021, de acordo com dados do Portal da Transparência.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é constitucional a lei 13.582/16 da Bahia, que proíbe a publicidade dirigida a crianças de alimentos e bebidas pobres em nutrientes, tem repercutido entre pais, mães, professores e especialistas. A medida é vista como uma forma de proteger o público infantil da persuasão das propagandas e de combater a obesidade infantil.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3), por unanimidade, referendar a decisão do ministro Dias Toffoli que autorizou a Netflix a exibir o “Especial de Natal Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”.
O ex-prefeito de Ubaitaba, no Sul baiano, Ausclepíades de Almeida Queiroz, o “Bêda”, teve uma derrota na Justiça que pode inviabilizar a candidatura dele nas eleições deste ano. Em decisão desta segunda-feira (21), a Comarca local revogou a decisão que havia suspendido os efeitos da sessão da Câmara de Vereadores que rejeitou as contas de 2014 do ex-prefeito.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar cassando a decisão que permitia a prática de “reversão sexual”, também conhecida como “cura gay”. Com isso, volta a valer o entendimento do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos a oferecerem serviços que proponham o tratamento da homossexualidade. A decisão é do dia 9 de abril, mas só foi publicada nesta quarta-feira.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), não descartou a possibilidade de não haver festa de São João na Bahia este ano.
Decisão do TRT autoriza repasse de R$10 milhões para combate ao coronavírus na BA referentes a processo da Petrobras
O Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT-5) anunciou neste sábado (28) que repassará R$10 milhões, referentes a um processo da Petrobras, para o combate do novo coronavírus.
Uma decisão definitiva sobre a realização ou não da Micareta de Feira de Santana após a pandemia de covid-19, e dos três casos da doença na cidade, será divulgada na manhã desta sexta-feira, 13, pela Prefeitura de Feira de Santana. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação do município.
Não faltou luta e empenho, mas o sonho do bicampeonato mundial em Doha chegou ao fim para o Flamengo. Na decisão do torneio da Fifa, o time de Jorge Jesus foi derrotado pelo Liverpool por 1 a 0, com gol de Roberto Firmino, na prorrogação.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu uma guinada na disputa entre os funcionários dos Correios e a estatal, que, após uma série de negociações frustradas e greve, havia sido, de certa forma, pacificada por decisão colegiada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em outubro.