No primeiro turno das eleições, realizado em 6 de outubro, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) esteve de plantão em penitenciárias para garantir o direito de voto das pessoas presas. Defensores e servidores acompanharam as votações, atuando também como mesários, em uma ação que ocorreu tanto na capital quanto no interior do estado.

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) está em pleno andamento, com atividades intensificadas ao longo de agosto. Em destaque, Santo Antônio de Jesus também participa da campanha com um evento especial no Dia D.

O psicanalista, psicólogo e ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ Eliseu Neto, 45 anos, morreu nesta terça-feira (21). A informação foi divulgada pelo Cidadania, partido ao qual Eliseu era filiado.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) está com inscrições abertas para o XV Exame de Seleção para estágio em Direito. São oferecidas 40 vagas, além de cadastro de reserva, destinadas a estudantes que estejam cursando entre o 5º e o 9º semestre. 

A decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de retirar da pauta de votação o projeto da Defensoria Pública da Bahia, que visa equiparar o rendimento dos defensores ao dos integrantes do Ministério Público e do Judiciário, tem repercutido entre deputados estaduais tanto de direita quanto de esquerda. A instituição possui atualmente o menor orçamento do sistema de Justiça.

O mês de janeiro terminou com um número alto de atendimentos de mulheres em situação de violência. Ao todo, 361 vítimas buscaram o Núcleo Especializado na Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), que desde dezembro funciona nas instalações da Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores.

Uma das crianças indígenas venezuelanas da etnia Warao, de dois anos, veio a óbito nesta terça-feira (23), em Feira de Santana, no Hospital da Criança. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) já havia alertado sobre o estado de saúde grave em que se encontravam, em dezembro de 2023, e vai ajuizar uma ação civil pública para buscar a reparação de danos para a mãe da vítima e também para toda a comunidade Warao.

A partir do conhecimento de violações de direitos contra indígenas venezuelanos da etnia warão em Feira de Santana, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) decidiu investigar possíveis omissões na implementação dos direitos da comunidade imigrante.

O trabalho realizado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai possibilitar que indígenas venezuelanos solicitantes de refúgio possam exercer seus direitos no país. Em Itabuna, a instituição atuou para garantir a regularização documental do grupo formado por 18 adultos e 34 crianças da etnia Warao. O trabalho envolveu atualização do protocolo de solicitação de refúgio, busca de registro de nascimento de crianças brasileiras e intermediação com o cartório.

Em mais um ano da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança a campanha de intensificação com o tema que compõe três ações cruciais para uma paternidade efetiva: ‘Registre, cuide e ame’. A edição 2023 será lançada oficialmente nesta quarta-feira (9), às 9h, na Casa de Acesso à Justiça I – CAJ, no bairro Jardim Baiano, em Salvador.