A Defensoria Pública da Bahia ((DP-BA) realizará um mutirão de adequação de nome e gênero nos dias 8 e 9 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Nesta edição, o mutirão conta também com a parceria da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).

A Defensoria Pública da União protocolou neste domingo (3) um pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União no valor de R$ 50 milhões a serem revertidos em favor dos povos indígenas isolados e de recente contato.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) quer a inclusão administrativa do gênero não-binário nos registros civis de pessoas que assim se identificam e que buscam a alteração de nome e gênero. O pedido foi direcionado à Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Para a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA o idoso é muito mais que prioridade. Há exatos seis anos, a Instituição iniciou a instauração de uma série de procedimentos para apurar o descumprimento da Política Estadual da Pessoa

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) requisitou do Colégio Municipal da Polícia Militar Dr. João Paim esclarecimentos sobre as providências adotadas diante do caso de racismo contra uma aluna negra. O pedido foi formalizado em ofício enviado no último dia 29, por meio do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial. O colégio têm o prazo de cinco dias para responder aos questionamentos.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu ao Estado a mudança do nome da unidade do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, como forma de combate ao racismo institucional.

Já imaginou todas as Defensorias Públicas do Brasil mobilizadas para, em um só dia, garantir aos filhos e às filhas o direito de terem o nome do pai no registro de nascimento? É o ‘Dia D da Defensoria’, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais – Condege e que entra na contagem regressiva para no dia 12 de março, das 8 às 12h, realizar o projeto “Meu Pai Tem Nome” e incentivar o reconhecimento da paternidade em todo o país.

A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) e a Defensoria Pública da União cobraram novos esclarecimentos à prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) sobre exigências indevidas para a vacinação de crianças contra a Covid-19.

O registro de nascimento como direito humano fundamental não foi apenas tema da redação deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Dias antes da avaliação dos estudantes do ensino médio, a acessibilidade à documentação básica como expressão do exercício da cidadania foi objeto de oficina virtual promovida pelo Núcleo de Registro Civil na DPE/BA em Vitória da Conquista para servidores da área psicossocial da Instituição em todo o estado.

São 285 anos de história, 105 anos de escritura do terreno, 7 anos de reconhecimento como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia e o pedido é um só: o direito de continuar o que vem sendo feito desde 1736 – o culto aos ancestrais. “Isso começou em 2017. Eles, que se dizem funcionários de uma empresa de celulose, somem por um tempo e reaparecem. No último dia 8, vieram novamente e destruíram os assentamentos dos orixás, cortaram as cercas e retiraram os bambus sem a nossa autorização e sem licença ambiental para isso. Uma verdadeira agressão ao nosso solo tão sagrado”. O rastro de destruição mostrado pelo pai de santo Antônio dos Santos da Silva, o Pai Duda, comprova o quanto a área do terreiro Icimimó Aganjú Didê, em Cachoeira, no Recôncavo Baiano, vem sendo atingida nos últimos anos após sucessivas ações de uma empresa que afirma ser a proprietária das terras, apesar de o terreiro ter a escritura.