A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) uma comissão especial que analisará o projeto de lei que visa regulamentar o desenvolvimento e uso da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Caso seja aprovado na comissão, o texto segue para votação no plenário da Casa.

A canção “Million Years Ago” (2015), da cantora britânica Adele, deve ser retirada das plataformas digitais após decisão judicial que reforça a acusação de plágio da música “Mulheres” (2011), composta pelo sambista brasileiro Toninho Geraes. Nesta sexta-feira (10), o juiz Antônio da Rocha Lourenço Neto, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, manteve a liminar que determina a remoção da música de serviços como Spotify, Deezer e YouTube.

O apresentador e ator Marcos Mion foi acusado pela cineasta Camila Rizzo de plagiar seu curta-metragem “Headway”, lançado em 2018. Segundo ela, o filme “M.M.A – Meu Melhor Amigo”, protagonizado por Mion e com estreia prevista para janeiro de 2025, reproduz a mesma história de sua obra. A cineasta busca na Justiça impedir o lançamento do longa, conforme informou o jornal Folha de São Paulo.

No último domingo (13), Paulinho Boca de Cantor, um dos fundadores da icônica banda Novos Baianos, foi surpreendido por um oficial de Justiça em seu camarim, momentos antes de sua apresentação no Festival Vozes do Amanhã, no Rio de Janeiro.

A icônica banda Pink Floyd anunciou um acordo com a gravadora Sony, que adquirirá os direitos autorais de seu catálogo de músicas, incluindo clássicos como “Wish You Were Here” e “Another Brick in The Wall”, por impressionantes US$ 400 milhões. Este acordo, considerado um dos maiores do setor, marca o fim de décadas de disputas internas entre os membros da banda, especialmente entre os vocalistas Roger Waters e David Gilmour, que estão em desacordo há mais de quarenta anos.

A Agência Nacional de Cinema (Ancine) está implementando um projeto-piloto que permitirá a derrubada de sites de conteúdos piratas na internet sem a necessidade de uma decisão judicial. A proposta foi discutida em uma reunião no Ministério da Justiça na última terça-feira (17).

Após quase dois anos da morte de Gal Costa, a disputa judicial entre seu filho, Gabriel Costa, e sua viúva, Wilma Petrillo, chegou ao fim. A fortuna da cantora, avaliada entre R$ 20 e R$ 30 milhões, será dividida igualmente entre os dois.

A Tempo Music Investments, que detém parte dos direitos autorais sobre a obra de Bruno Mars, entrou com um processo contra a cantora Miley Cyrus. De acordo com informações do TMZ, que obteve o documento legal, a empresa alega que a música “Flowers” de Cyrus é um plágio da faixa “When I Was Your Man”.

Uma briga por direitos autorais fez a TV Globo mudar a trilha sonora da vinheta de abertura da “Tela Quente”, sessão de filmes exibida pela emissora nas noites de segunda-feira desde 1988. Agora, uma música mais genérica ilustra a chamada.  O caso — O músico e arranjador Evaldo Santos, que foi funcionário da Globo entre … continue

Desde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).