O projeto é uma parceria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) com a Associação Humana Povo para Povo Brasil (Humana Brasil), funcionando na Rua Américo de Sousa Gomes, nº 02, no bairro da Saúde.

Na manhã desta sexta-feira (09), na Academia de Polícia Militar em Salvador, o Tenente Coronel PM Amilton Souza Teixeira Júnior, Comandante do 14º BPM, apresentou seu projeto de intervenção no Curso de Comando e Estado Maior (CCEM), parte do Mestrado Profissional em Direitos Humanos e Ciências Policiais da Polícia Militar da Bahia.

Desde 2003, com a instituição do Projeto Nacional de Segurança Pública pelo governo federal, os municípios passaram a ter um papel de destaque na área de políticas de segurança pública, integrando uma cooperação sistêmica entre os entes federados.

Julyenne Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), denunciando um histórico de agressões físicas e psicológicas cometidas por Lira ao longo do relacionamento. Em documento assinado pela advogada Talitha Camargo da Fonseca, são detalhados casos de violência física, ameaça de morte, controle financeiro e psicológico, além de acusações de assédio judicial por parte do deputado.

A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, decretou a prisão preventiva de seis pessoas ligadas ao laboratório PCS Labs Saleme, acusadas de serem responsáveis por exames laboratoriais que liberaram órgãos infectados com o vírus HIV para transplante.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para invalidar a prática da revista íntima vexatória em visitantes de presos. O ministro Alexandre de Moraes, porém, destacou o processo para ser julgado de forma presencial, interrompendo a análise que ocorria no plenário virtual.

Desde agosto de 2010, o Brasil recebeu 2,3 milhões de migrantes, dos quais 146.109 foram oficialmente reconhecidos como refugiados. Os dados foram divulgados na quinta-feira (10) pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Na manhã desta terça-feira (24), uma instituição de longa permanência para idosos (IPLI) localizada no bairro da Liberdade, em Salvador, foi fechada por funcionar de maneira clandestina. A operação foi realizada pelo Ministério Público da Bahia, em colaboração com a Vigilância Sanitária municipal, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Polícia Civil e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O longa Ainda Estou Aqui, ganhador do melhor roteiro no Festival de Veneza, foi o escolhido pelo Brasil para disputar uma vaga no Oscar 2025 na categoria de Melhor Filme Internacional. O anúncio foi feito pela Academia Brasileira de Cinema na manhã desta segunda-feira (23) [ASSISTA O TRAILER DO FILME ABAIXO].

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu abrir um inquérito para investigar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A decisão ocorre após as acusações, reveladas pela imprensa em 5 de setembro e confirmadas pela organização Me Too, que defende direitos de vítimas de violência, apontarem Almeida como acusado. Apesar de ter sido demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Almeida terá que responder às alegações no STF, já que as denúncias se referem ao período em que estava no cargo.