O Ministério Público da Bahia participou na manhã desta quinta-feira (8), na Avenida Carlos Gomes, da abertura do Plantão Integrado dos Direitos Humanos no Carnaval de Salvador, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH).

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados promoverão uma audiência pública conjunta, nesta quinta-feira (28), para debater ações de combate à gordofobia. Dentre os convidados da reunião, que acontece às 13h30, está a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Nesta quarta-feira (3), o governador Jerônimo Rodrigues recebeu em seu gabinete a embaixadora dos Estados Unidos na Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield. A visita de cortesia teve como objetivo estreitar as relações entre a Bahia e os Estados Unidos, além de discutir temas relevantes para ambos os países, como combate ao racismo, desenvolvimento econômico, educação e direitos humanos. O encontro ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, discursará no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra (Suíça), nesta segunda-feira (27), com a missão de reconquistar uma cadeira para o Brasil no órgão para o mandato de 2024 a 2026.

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que processaram o instituto e ganharam o direito a concessão ou revisão do benefício previdenciário ou assistencial vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados de até 60 salários mínimos (R$ 72.720) da Justiça Federal neste mês.

Professor da Academia da Polícia Militar, o advogado criminalista, Luiz Coutinho, concluiu seu segundo pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos, pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, em Portugal.

O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

A Comissão Ad Hoc (reunida exclusivamente para a finalidade, em tradução do latim) reúne representantes da Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, WWF-Brasil, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Artigo 19, entre outras organizações. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher farão parte, como temas transversais, dos currículos da Educação Básica. A determinação, assinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A inserção tem como objetivo incentivar ações educativas sobre os temas nas escolas públicas e privadas de todo o país.

Promovida com o intuito de debater e mapear a situação do descumprimento dos direitos humanos na capital baiana e em todo o estado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou na manhã desta sexta-feira, 16, de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.