Últimas Notícias sobre direitos trabalhistas

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Os trabalhadores da limpeza urbana de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, passam a contar com uma verba regular destinada ao café da manhã. O benefício, que começa a ser pago a partir desta quinta-feira (1º), foi conquistado por meio de um acordo entre o SindilimpBA e a empresa Naturalles, responsável pela execução dos serviços no município.

Um funcionário de uma empresa de turismo localizada em Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, foi demitido por justa causa após lamber a orelha de uma colega de trabalho sem o consentimento dela.

Trabalhador foi resgatado em fazenda em Itabuna Crédito: Divulgação/MPT

Um homem de 53 anos foi resgatado de condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural de Itabuna, no sul da Bahia. O resgate foi realizado há duas semanas, mas a informação só foi divulgada nesta quarta-feira (23), após a confirmação do pagamento das verbas rescisórias pelo empregador.

Foto: Reprodução/Redes sociais

A profissão de trancista passou a ser oficialmente reconhecida no Brasil com a inclusão da categoria na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o código 5161-65. A medida representa um marco importante na valorização da atividade, exercida majoritariamente por mulheres negras, e considerada essencial tanto para a cultura quanto para a economia de diversas comunidades.

Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou a se posicionar neste sábado (10) contra o atual modelo de jornada 6×1, mas destacou que a mudança precisa ocorrer de forma gradativa e com diálogo entre governo, trabalhadores e empresários. A declaração foi feita durante visita à Feira Nacional da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Paulo.

Foto: Reprodução

Uma atendente de restaurante localizada no bairro da Graça, área nobre de Salvador, foi dispensada por justa causa após apresentar seis atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho. Mesmo estando grávida na época da demissão, a Justiça do Trabalho reconheceu a legalidade da dispensa e negou todos os pedidos da ex-funcionária.

Repórter foi dispensado após diagnóstico de doença incurável e deverá ser indenizado por danos trabalhistas; emissora também foi obrigada a recontratá-lo.

Foto: Divulgação

Os entregadores por aplicativo de Salvador irão paralisar suas atividades nos dias 29 e 30 de março em protesto contra a ausência de reajuste no valor pago por quilômetro rodado e as regras operacionais que, segundo eles, precarizam e desvalorizam a categoria. A mobilização na capital baiana antecede a paralisação nacional, marcada para os dias 31 de março e 1º de abril.

Foto: Reproduçao/Senado

Dados do Monitor de Trabalho Decente da Justiça do Trabalho apontam que, nos últimos quatro anos, 7 em cada 10 pedidos de indenização por assédio sexual foram movidos por mulheres. Entre 2020 e 2024, o órgão registrou 33.050 casos. O número de novas ações subiu 35% entre 2023 e 2024, passando de 6.367 para 8.612 processos.

Foto: Reprodução/Tino Alves

Na manhã desta segunda-feira (10), trabalhadores que prestam serviço para a Coelba realizaram uma manifestação em frente à sede da concessionária. O protesto reuniu funcionários de uma empresa terceirizada, que reivindicam reajuste salarial, pagamento de salários atrasados, fornecimento de vale-alimentação e outros direitos trabalhistas.

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