Últimas Notícias sobre fiscalização

O Palácio do Planalto decidiu cancelar a campanha institucional sobre o PIX, que havia sido encomendada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. A iniciativa, que tinha como objetivo responder à crise envolvendo o meio de pagamento, foi oficialmente descartada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira.

Uma fábrica de picolés foi interditada nesta quinta-feira (6) pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pelo Procon, após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando uma barata dentro de um picolé.

Foto: Amanda Ercília/Gov-BA

A Operação Lei Seca tem reforçado a fiscalização do consumo de álcool no trânsito durante o Carnaval de Salvador. Somente nesta segunda-feira (3), equipes monitoraram um dos acessos ao circuito Barra-Ondina, no bairro de Amaralina. Desde a última quinta-feira (27), um total de 1.176 motoristas fizeram o teste do bafômetro nos principais circuitos e bairros do entorno, com 1.506 condutores abordados.

Foto: Reprodução

Moradores de Santo Antônio de Jesus acionaram a mídia local nesta quinta-feira (27) para denunciar um veículo suspeito de fiscalizar, supostamente de forma irregular, motoristas de transporte por aplicativo na cidade.

Foto: Divulgação/MPT-BA

Três trabalhadores rurais foram resgatados em condições degradantes em uma fazenda na zona rural de Serrinha. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) em parceria com outros órgãos fiscalizadores.

Foto: Bruno Concha/Secom PMS

A comercialização ilegal de licenças para ambulantes e adesivos de trânsito que permitem acesso aos circuitos do Carnaval de Salvador tem se tornado cada vez mais comum, com anúncios até em redes sociais e sites de compras. No entanto, essa prática é crime previsto no Código Penal Brasileiro e está sendo rigorosamente combatida pela Prefeitura.

Foto: Divulgação

APolícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia, a partir das 00h do dia 24/02, com duração até 23h59 do dia 05/03. Durante este período, milhares de foliões, baianos e turistas circularão pelas rodovias em direção aos destinos de festa e lazer, o que demanda maior atenção para a segurança viária.

Foto: Divulgação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia à meia-noite de 24 de fevereiro, com término às 23h59 do dia 5 de março. Durante este período, a movimentação de foliões, baianos e turistas em direção aos destinos de festa e lazer exigirá atenção redobrada para a segurança viária.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu produtos suspeitos de serem “café fake” em dois estabelecimentos, além da matéria-prima utilizada na fabricação. A ação ocorreu após denúncias de que embalagens estariam induzindo consumidores ao erro, levando-os a acreditar que compravam café quando, na verdade, tratava-se de um “pó sabor café”.

Foto: Divulgação/MPBA

Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil realizaram uma operação em Conceição do Almeida que resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de operar um abatedouro clandestino.

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