Últimas Notícias sobre fiscalização
O Palácio do Planalto decidiu cancelar a campanha institucional sobre o PIX, que havia sido encomendada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro. A iniciativa, que tinha como objetivo responder à crise envolvendo o meio de pagamento, foi oficialmente descartada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Sidônio Palmeira.
Rio de Janeiro: fábrica de picolés é fechada após cliente encontrar barata em produto
Uma fábrica de picolés foi interditada nesta quinta-feira (6) pela Secretaria de Defesa do Consumidor e pelo Procon, após a circulação de um vídeo nas redes sociais mostrando uma barata dentro de um picolé.
A Operação Lei Seca tem reforçado a fiscalização do consumo de álcool no trânsito durante o Carnaval de Salvador. Somente nesta segunda-feira (3), equipes monitoraram um dos acessos ao circuito Barra-Ondina, no bairro de Amaralina. Desde a última quinta-feira (27), um total de 1.176 motoristas fizeram o teste do bafômetro nos principais circuitos e bairros do entorno, com 1.506 condutores abordados.
Gerente da SAJ Transportes esclarece denúncias de suposta fiscalização ilegal de motoristas por aplicativo em S. A. de Jesus
Moradores de Santo Antônio de Jesus acionaram a mídia local nesta quinta-feira (27) para denunciar um veículo suspeito de fiscalizar, supostamente de forma irregular, motoristas de transporte por aplicativo na cidade.
Três trabalhadores rurais foram resgatados em condições degradantes em uma fazenda na zona rural de Serrinha. A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) em parceria com outros órgãos fiscalizadores.
Prefeitura de Salvador fiscaliza venda ilegal de adesivos de acesso de trânsito aos circuitos do Carnaval
A comercialização ilegal de licenças para ambulantes e adesivos de trânsito que permitem acesso aos circuitos do Carnaval de Salvador tem se tornado cada vez mais comum, com anúncios até em redes sociais e sites de compras. No entanto, essa prática é crime previsto no Código Penal Brasileiro e está sendo rigorosamente combatida pela Prefeitura.
APolícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia, a partir das 00h do dia 24/02, com duração até 23h59 do dia 05/03. Durante este período, milhares de foliões, baianos e turistas circularão pelas rodovias em direção aos destinos de festa e lazer, o que demanda maior atenção para a segurança viária.
PRF inicia Operação Carnaval 2025 nas rodovias da Bahia com foco na segurança e prevenção de acidentes
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia à meia-noite de 24 de fevereiro, com término às 23h59 do dia 5 de março. Durante este período, a movimentação de foliões, baianos e turistas em direção aos destinos de festa e lazer exigirá atenção redobrada para a segurança viária.
Governo apreende produtos suspeitos de serem “café fake” em operação contra fraudes
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu produtos suspeitos de serem “café fake” em dois estabelecimentos, além da matéria-prima utilizada na fabricação. A ação ocorreu após denúncias de que embalagens estariam induzindo consumidores ao erro, levando-os a acreditar que compravam café quando, na verdade, tratava-se de um “pó sabor café”.
Nesta quinta-feira (13), o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil realizaram uma operação em Conceição do Almeida que resultou na prisão em flagrante de um homem acusado de operar um abatedouro clandestino.