O governo federal elevou, através de uma Medida Provisória, a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19. A MP foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU).

O Governo da Bahia homologou hoje (25) o estado de situação de emergência na cidade de São Miguel das Matas, no Vale do Jiquiriçá, em razão dos terremotos que atingiram a região no final do mês passado.

A pesquisa Ibope divulgada hoje (24) mostra que a aprovação (ótimo/bom) do governo Jair Bolsonaro subiu para 40%. Este é o maior percentual desde o início de seu mandato. Em dezembro de 2019, esse índice estava em 29%.

O governo federal editou uma nova portaria sobre o procedimento para realização de aborto em caso de estupro. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (24) do “Diário Oficial da União”, com a assinatura do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, um edital de convocação imediata para que peritos médicos federais e supervisores médico-periciais voltem a atender nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou nesta quinta-feira, 10, que o governo tomou as medidas necessárias para tentar conter a alta no preço do arroz e evitar um desabastecimento do produto nas prateleiras dos supermercados. Desde o início do ano, o preço do arroz acumula alta de mais de 21,2% nas prateleiras, segundo a Associação Paulista de Supermercados (Apas).

A medida provisória que prorrogou por mais quatro meses o auxilio emergencial impõe mais restrições ao recebimento do benefício, estendido até dezembro. A iniciativa que prevê o pagamento de parcelas de R$ 300 foi publicada na edição desta quinta-feira (3/9) do Diário Oficial da União. Para garantir o benefício, foi aberto crédito extraordinário de R$ 68 bilhões.

Uma portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (28) no “Diário Oficial da União” altera o procedimento padrão a ser adotado por médicos e profissionais de saúde ao atender mulheres que queiram abortar após engravidarem de um estupro.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública concedeu a condição de refugiado a 7.992 venezuelanos – 7.795 adultos e 197 menores. Em reunião online, a votação ocorreu em bloco, aprovando de uma só vez os pedidos.

A cidade de Itaguaçu da Bahia entra, a partir deste domingo (30), na lista de cidades do interior com transporte coletivo intermunicipal suspenso. De acordo com decreto publicado na edição deste sábado (29) do diário oficial do Estado a medida é válida até 13 de setembro.