Últimas Notícias sobre Governo
Manifestantes a favor e contra o governo estão reunidos na manhã de hoje (21) na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Para evitar confrontos, a Polícia Militar estabeleceu trajetos distintos para os dois grupos e distanciamento de 700 metros. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Seguindo orientação do ministro da economia, Paulo Guedes, o governo Jair Bolsonaro não fará concursos federais neste ano. No entanto, foi autorizada a contratação de quase 20 mil funcionários temporários em diversas áreas da administração pública, entre janeiro e junho.
Depois de adiar o recolhimento das contribuições previdenciárias dos meses de abril e maio, o governo formalizou nesta quarta-feira (17) a prorrogação dos vencimentos de junho.
Governo sanciona com vetos lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (19).
Os prazos previstos na Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de jornada e de salários em até 70% e a suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus, foi prorrogado por pelo menos mais um mês pelo governo federal.
O apresentador da TV Globo, Luciano Huck, tem elevado o tom das críticas contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Nas redes sociais, nesta segunda-feira (8), Huck publicou tuítes relacionada a atuação do presidente.
O governo do estado incluiu mais 17 municípios baianos com transporte intermunicipal suspenso. O decreto, publicado neste sábado (6), tem validade a partir deste domingo (7).
O Governo do Estado voltou a prorrogar, desta vez para o dia 14 de junho, a contagem de prazos de recursos relativos a processos administrativos fiscais, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do Decreto nº 19.729. Isso significa que os contribuintes que quiserem protocolar contestações contra cobranças de tributos não perderão o período legal para fazer essas solicitações. A suspensão evita que os contribuintes percam o prazo para entregar suas impugnações ou recursos. O prazo anterior de suspensão terminava dia 31 de maio.
Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (2) a abertura de um inquérito civil público para apurar o baixo investimento do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus. De acordo com informações do órgão, foram disponibilizados R$ 11,74 bilhões pelo Ministério da Saúde, mas só R$ 2,59 bilhões foram usados em ações contra o avanço do vírus no território nacional.
Governo lança campanha Viva a Feira para adequar feiras livres e mercados populares aos novos tempos
As feiras livres exercem um importante papel na economia dos municípios e são um grande gerador de emprego e renda para agricultores familiares. Para apoiar a readequação de feiras municipais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), lança a campanha Viva a Feira, com o objetivo de apoiar os municípios a adequarem as feiras livres, feiras orgânicas, feiras agroecológicas e mercados municipais, às normas de saúde recomendadas para enfrentamento da Covid-19.
