O presidente Lula (PT), aprovou nesta quarta-feira (17), a criação de uma lei que permite oferecer bolsas de qualificação profissional para pessoas que se encontram em situação de rua. A medida está ligada a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC Pop Rua).

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está estudando um modelo de subsídios para dirimir o impacto da transição energética na conta de luz, afirmou o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia), que está em Davos para vender o Brasil como uma potência dos combustíveis verdes.

Além de uma bolsa-auxílio a estudantes de escolas públicas durante os três anos do ensino médio, sancionada nesta terça-feira, 16, o governo federal dará um valor a mais para esse público para que faça o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida foi adiantada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na exposição dos resultados do Enem 2023.

O governo da Bahia deposita, nesta segunda-feira (15), a última parcela do Programa Bolsa Presença referente ao ano letivo de 2023. Segundo o Executivo baiano, ao longo do ano passado o repasse totalizou R$ 561.815.900, beneficiando 435 famílias.

romoveu, ao longo de 2023, um pente-fino nos cadastros dos beneficiários, o que resultou no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) condenou a onda de ataques, sequestros e execuções contra civis e policiais no Equador. Em nota divulgada na terça-feira (9) pelo Itamaraty, o governo prestou solidaridade ao presidente Daniel Noboa e à população do país.

O governo de Javier Milei demitiu cerca de 500 empregados da Rádio Nacional Argentina que tinham contrato até o fim de 2023. A medida seria parte de um plano de reestruturação da empresa estatal até sua privatização, de acordo com o jornal Clarín.

A paralisação em atividades de fiscalização no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) recebeu adesão formal de pelo menos 2.100 servidores. Os funcionários cobram melhorias na carreira e aguardam uma resposta do Ministério da Gestão.

Balanço do Ministério da Saúde indica que o programa Mais Médicos registrou aumento de 105% no número de profissionais atuando em 2023. Com 28,2 mil vagas preenchidas em 82% do território nacional, 86 milhões de pessoas, segundo a pasta, foram beneficiadas pelo programa. Ao longo desse período, 744 novos municípios passaram a ser atendidos.

Mais de 1,7 mil servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram uma carta destinada à presidência do órgão informando que irão suspender todas as atividades de fiscalização ambiental, se concentrando apenas em atividades internas e burocráticas. A carta informa que a decisão seria colocada em prática a partir dessa segunda-feira (1º).