O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei taxando grandes empresas de tecnologia até o fim de junho. “Vamos trabalhar para encaminhar o projeto de lei para o Congresso até o fim do primeiro semestre.

Após defender o enquadramento dos motoristas de aplicativo em três categorias profissionais, uma delas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Governo Federal mudou de posicionamento e pretende manter o segmento como autônomo.

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) encara um desafio financeiro significativo para o ano de 2024, com um orçamento 7% menor em relação ao ano anterior, em pleno Governo Lula.

Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva.

O Departamento de Polícia Técnica da Bahia (DPT-BA) recebeu, na manhã desta terça-feira (27), 21 viaturas que serão utilizadas na remoção de vítimas de morte violenta, conhecidas como rabecão. A entrega foi realizada pelo governador em exercício Geraldo Júnior e outras autoridades, na sede do órgão, em Salvador.

O governo anunciou a criação de um programa de moradias populares nos imóveis da União que não estão em uso ou estão subutilizados. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou do anúncio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), o lançamento da Seleção Petrobras Cultural-Novos Eixos, edital para patrocinar projetos culturais em todo o país. A edição de 2024 vai contar com investimento de R$ 250 milhões, valor apresentado como o maior da história da estatal no setor.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um cronograma para pagamento das emendas parlamentares. Padilha deu a declaração após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome estabeleceu regras para conceder ou renovar o certificado de instituições beneficentes que atuam na redução da demanda de drogas, como comunidades terapêuticas e locais de apoio, atendimento psicossocial e cuidados de dependentes.

A equipe econômica do governo Lula (PT) proibiu a criação de novos fundos de Previdência exclusivos para os super-ricos. A medida vinha sendo usada como “rota de fuga” dos investidores de alto patrimônio. De acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo, o objetivo da ação é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir o que a gestão considera como distorções no mercado financeiro.