Últimas Notícias sobre Governo

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, negou que vai pedir intervenção federal na segurança de Salvador, após os casos de violência registrado na última semana, na capital baiana. No entanto, o gestor admitiu a possibilidade de tomar a medida, no futuro, caso ele entenda que precise.

Foto: Divulgação/PMDF

Um projeto de lei (PL), em caráter de urgência, deverá ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional para tornar permanente o reajuste salarial das forças de segurança da capital do país. Atualmente, os profissionais recebem a recomposição por meio de medida provisória (MP). Agora, a expectativa dos servidores é de que a norma tenha legislação definida.

Foto: Reprodução

O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (6), a regulamentação que autoriza a aplicação e a gestão dos recursos repassados pela Lei Paulo Gustavo (LPG). O decreto de nº 22.235/203, permite que a Secretaria Estadual da Cultura (Secult) disponibilize R$ 148 milhões para o setor cultural, através de 23 editais que se tornarão públicos na próxima semana.

Foto: Seduc/Piauí

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de transporte escolar tiveram reajuste de cerca de 16% em 2023. Santana participou do programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, marcou, para a tarde desta terça-feira (5), uma reunião com outros chefes de pastas e secretarias. Na sala de Dweck deve ser discutida a reforma administrativa, que mexe com a carreira dos servidores públicos.

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou, nesta segunda-feira (4), um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que impõe demissão aos profissionais do serviço público federal que praticarem assédio sexual. Antes da aprovação do texto, o crime não era especificamente citado entre os desvios de função descritos na lei que rege a administração pública. Ou seja, havia brechas para punições mais brandas em alguns casos.

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A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso.

Foto: Antônio Augusto/ Agência Brasil

O projeto de lei que contém o orçamento com a previsão de despesas e receitas para o próximo ano foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional na última quinta-feira (31). O texto prevê um equilíbrio nas contas públicas em 2024 – ou seja, sem resultado negativo nem positivo no próximo ano.

Foto: Reprodução/ YouTube

Após os atos golpistas do 8/1, que culminou na invasão da Praça dos Três Poderes por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, representantes do governo Lula se reuniram com o proprietário do X, antigamente conhecido como Twitter, o bilionário Elon Musk.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O valor estipulado pelo governo do presidente Lula (PT) ao fundo eleitoral de 2024 tem sido alvo de queixas de parte dos deputados e senadores. De acordo com o jornal O Globo, a previsão é que cerca de R$ 1 bilhão sejam aplicadas na reserva para financiamento público das campanhas, a fim de auxiliar as candidaturas a prefeito e vereador, conforme disposto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

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