A PEC, apresentada em 2011 pelo ex-deputado federal Arnaldo Jordy (PA), transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios, e foi recebida nas redes sociais como uma tentativa de facilitar a privatização das praias brasileiras.

O presidente Lula (PT) irá se encontrar, nesta segunda-feira (3), com os líderes do governo no Congresso após as derrotas vexatórias em votações na semana passada. Devem participar do encontro os líderes na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Irmã de Gisele Bündchen, a juíza Graziela Bündchen, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, foi sorteada para decidir sobre uma ação civil pública que exige que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 15 bilhões ao setor produtivo do Rio Grande do Sul para ajudar na reconstrução do estado, afetado por fortes chuvas.

Após quase dois meses de greve e intensa negociação, o terceiro governo Lula (PT) repetiu o governo Dilma Rousseff (PT) e assinou, nesta segunda-feira (27/5), acordo com professores de universidades e institutos federais, com impacto fiscal de R$ 6,2 bilhões em dois anos.

Os ministros Celso Sabino (Turismo) e Simone Tebet (Planejamento) tentam implantar um escritório regional da Organização Mundial do Turismo (OMT) às custas do Brasil.

Em greve há um mês, os professores de universidades e colégios federais receberam uma proposta de aumento de 13,3% a 31% até 2026. No entanto, os aumentos só começariam em 2025.

O Ministério da Cultura anunciou 30 propostas para discussão no Congresso Nacional como parte do novo Plano Nacional de Cultura. Uma das propostas — talvez a mais polêmica — é um programa que determina que estudantes, educadores e gestores terão “formação para uso da linguagem neutra”.

Com a viagem do governador Jerônimo Rodrigues para a Europa, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), vai assumir o Governo da Bahia por dez dias a partir deste sábado (11)

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta (PT), afirmou nesta segunda-feira 6 que o governo federal liberará 614 milhões de reais em emendas direcionadas ao Rio Grande do Sul, atingido por temporais desde a semana passada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que o Ministério dos Transportes ajudará o Rio Grande do Sul a recuperar as estradas destruídas pelas fortes chuvas que atingem o estado.