O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto presidencial, o documento foi classificado pela pasta como “um marco histórico no Brasil”. É a primeira vez que o país terá uma política diretamente voltada para os povos ciganos.

O governo federal publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o decreto presidencial que institui o 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento que reforça os princípios e diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a iniciativa busca ampliar e aperfeiçoar a atuação de órgãos e entidades públicas, além de promover a prevenção, a proteção às vítimas e a punição dos criminosos.

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (26) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) poderá destinar R$ 30,6 bilhões para pagar o abono do PIS/Pasep em 2025 a trabalhadores com direito ao benefício. Desse total, R$ 27,4 bilhões devem ser destinados ao pagamento do PIS a empregados privados e R$ 3,2 bi para o Pasep, dos servidores. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

O governo da Bahia deu um passo concreto para consolidar a atração de investimento de 2 bilhões de dólares para a instalação da primeira fábrica de painéis fotovoltaicos da América Latina.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) suspendeu nesta quarta-feira (3) o leilão do arroz, concebido após a tragédia socioclimática das chuvas no Sul do país, que concentra a maior parte de produção do arroz no Brasil.

A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

O ex-comandante do Exército boliviano, Juan José Zúñiga, foi preso após uma tentativa de golpe contra o presidente Luis Arce na noite desta quarta-feira (26).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pode tentar a reeleição nas eleições de 2026 “para evitar que trogloditas voltem a governar” o Brasil.