O Ministério da Fazenda divulgou nesta quinta-feira (11) a proposta do governo para regulamentar as apostas esportivas. O tema deve ser enviado ao Congresso como medida provisória – ou seja, com as regras já em vigor e prazo de 120 dias para votação, de acordo com publicação do G1.

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.Relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br).

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (11/5), a abertura do orçamento especial de R$ 71,4 bilhões para o pagamento do novo Bolsa Família. A medida ocorre após aprovação no Congresso Nacional da MP (medida provisória) 1.164/2023, que redireciona o montante destinado ao extinto Auxílio Brasil para o atual programa de transferência de renda do governo.

Cinco meses após o início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República, a atual gestão petista é considerada péssima, ruim ou regular por 64,6% dos manauaras. É o que aponta o levantamento divulgado nesta quarta-feira, 10, pelo Instituto Paraná Pesquisa com o eleitorado de Manaus. Segundo os dados, dos entrevistados, 33,2% avaliam a atuação do governo como péssima, 9% como ruim e 22,4% como regular. Dos participantes, 19,2 consideram boa a administração do petista e 14,5% ótima. Os indecisos represem 1,7% dos entrevistados. Em relação a aprovação do governo, o levantamento também mostra um cenário mais negativo. Entre os moradores da capital amazonense, 44,6% aprovam a administração atual, e 49,6% desaprovam. Indecisos representam 5,8%.

Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome instituiu um grupo de trabalho que deve redefinir os critérios para as famílias elegíveis aos programas sociais, como o Bolsa Família.

A cantora Rita Lee (1947-2023) será homenageada no lançamento da Lei Paulo Gustavo na Conha Acústica, em Salvador. O evento, marcado para quinta-feira (11), contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Com um orçamento de R$ 500 mil, o governo da Bahia abriu edital de concurso para escolher a decoração do Centro Histórico durante as festas juninas, que este ano homenagearam o forrozeiro Zelito Miranda.

Deputados articulam usar a MP (medida provisória) do Minha Casa, Minha Vida para impedir que o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) seja usado como garantia para contratação de empréstimos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (8), na capital paulista, dois novos diretores para o Banco Central (BC). Para a Diretoria de Política Monetária, foi indicado Gabriel Galípolo, que é atualmente secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Para a Diretoria de Fiscalização, o nome anunciado foi o de Ailton de Aquino Santos, servidor de carreira do banco.

O governo federal retoma, nesta segunda-feira (8), o programa Brasil Sorridente. A cerimônia de sanção do Projeto de Lei 8.131/2017, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está marcada para as 11h no Palácio do Planalto, em Brasília.