O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada nesta sexta-feira (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  

O governo da Bahia publicou decreto que prorroga o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis no estado. A perda na arrecadação será de R$ 897 milhões.

O governo do presidente Jair Bolsonaro deve baixar uma portaria até a sexta-feira (1), desobrigando o uso de máscaras nas repartições federais de todo o país.

O Ministério da Saúde deve anunciar, nesta quinta-feira (31), a mudança do status da Covid-19 de pandemia para endemia. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Jornal O GLOBO, a pasta corre contra o tempo para cumprir o desejo de Jair Bolsonaro (PL) em editar a portaria confirmando a mudança.

Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) voltou a sair em defesa da retirada de obrigatoriedade em relação ao uso de máscaras em Salvador. Bruno descartou a possibilidade de tomar uma decisão unilateral, mas afirmou que já deu seu parecer público sobre o caso e apresentou uma alternativa para o Governo do Estado.

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta sexta-feira (25), a situação de emergência em mais 27 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais,

O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede que o território de Fernando de Noronha seja devolvido à União. Hoje, a titularidade pertence ao estado de Pernambuco.

De olho na disputa ao Palácio do Planalto, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vai deixar o cargo na próxima segunda-feira (28), segundo o jornal Estado de S. Paulo.

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade.

Decretos assinados pelo governador Rui Costa e publicados nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, criam dois comitês e apresentam normas de conduta para agentes da Administração Pública Estadual para garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições 2022.