O Ministério da Cidadania publicou hoje (7) no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa com os procedimentos para identificar as gestantes elegíveis ao Benefício Composição Gestante (BCG), integrante do pacote do Auxílio Brasil.

O deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) — conhecido pelo canal de Youtube Mamãe Falei, disse neste sábado (5) que retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo.

A partir de avaliação técnica da Secretaria da Saúde (Sesab), o governo do estado autorizou a retomada de cruzeiros marítimos na Bahia, tendo em vista o cenário atual da pandemia. Os navios já poderão atracar nos portos de Salvador e Ilhéus, a partir de segunda-feira (7), desde que sejam cumpridos os protocolos de segurança sanitária. 

A execução da limpeza de aguadas em comunidades rurais dos municípios de Vitória da Conquista e Caraíbas, do território de identidade Sudoeste Baiano, garantiram o acesso à água para a produção, para mais de 600 famílias de comunidades rurais, além de possibilitarem o planejamento de novos plantios e promoverem segurança alimentar e nutricional e a geração de renda para essas famílias.

Mesmo sem Jaques Wagner (PT) licenciado do Senado para concorrer ao governo da Bahia, o que garantiria a vaga ao suplente, Bebeto Galvão (PSB), o PSB ainda vê a possibilidade de manter a cadeira, caso o ex-presidente Lula (PT) vença as eleições de outubro.

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 3, a caderneta do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças raras. Estima-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca de 300 milhões de raros e cerca de 6 mil a 8 mil tipos de doenças diferentes conhecidas. As doenças raras são caracterizadas como condições de saúde, geralmente crônicas, de baixa prevalência na população.

O governo federal publicou nesta quinta-feira uma portaria autorizando a concessão de visto temporário para ucraninos afetados pela guerra com a Rússia. O visto terá validade de seis meses. Também é possível solicitar residência para acolhida humanitária, que terá validade de dois anos.

A Rússia atacou as duas principais cidades da Ucrânia nesta terça-feira (1º), sexto dia de guerra desde que começou a invadir o país, na semana passada. Em kiev, a capital, uma torre de TV foi atingida, causando a morte de 5 pessoas.

O governo federal anunciou a redução de até 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a indústria nacional e cujos percentuais cobrados variam conforme o produto. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).

O Ministério da Saúde alterou as regras de exigência do comprovante de vacinação para entrada de crianças no Brasil vindas do exterior por via aérea.