Últimas Notícias sobre ICMS

A busca pelo medicamento tem gerado tentativas ilegais de entrada no Brasil - Foto: Divulgação

Na febre dos medicamentos em caneta voltados para o tratamento de diabetes do tipo 2 e obesidade, o Mounjaro tem se destacado em pesquisas pela maior eficiência comparado a outros medicamentos de mesma função, mas o também conhecido como “Ozempic dos ricos” carrega uma série de polêmicas.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os preços dos alimentos no Brasil devem começar a cair nos próximos 60 dias, segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet. A declaração foi dada nesta terça-feira (25) durante o programa Bom Dia, Ministra. Tebet atribuiu o aumento dos preços a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, que também afetaram outros países produtores.

Foto: Mateus Pereira / GOVBA

Nove estados do Brasil estão avaliando a possibilidade de reduzir o ICMS sobre alimentos da cesta básica, com o objetivo de diminuir os preços desses itens. Os estados em questão são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. A medida é analisada após pedidos do governo federal para que governadores adotem essa estratégia como parte de um esforço para conter a alta nos preços. O levantamento foi realizado pela CNN.

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), declarou apoio à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os estados isentem o ICMS dos produtos da cesta básica. Em publicação nas redes sociais na sexta-feira (6), ele destacou que a Bahia já adota essa política.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que o Fator Y, componente utilizado para calcular o reajuste anual dos preços dos medicamentos no Brasil, será zero nos anos de 2025 e 2026. A decisão foi divulgada por meio de uma nota técnica que detalha o impacto dessa medida no custo dos medicamentos.

Foto: Divulgação

O preço da gasolina em Salvador registrou um aumento significativo nesta sexta-feira (31), atingindo até R$ 6,49 em alguns postos da capital baiana. O reajuste variou entre R$ 0,60 e R$ 0,75 em apenas 24 horas, alarmando consumidores.

Posto de gasolina 7/03/2022 REUTERS/Adriano Machado

O preço dos combustíveis derivados de petróleo deve aumentar a partir deste sábado (1º de fevereiro) devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), válido em todos os estados brasileiros.

Foto: Divulgação

Os estados brasileiros anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Okanê, que apura um esquema de sonegação de R$ 25 milhões em ICMS envolvendo um grupo empresarial do setor de bebidas. A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco.

Foto: Divulgação

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova elevação nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. As mudanças, que entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025, impactam principalmente gasolina, etanol, diesel e biodiesel.

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