Mais de 906 mil imóveis afetados pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril terão isenção das contas de água. A estimativa é que a medida signifique uma isenção de R$ 100 milhões às famílias.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.

Um Projeto de Lei (PL) enviado para o Congresso nesta quarta-feira (25) propôs a inclusão de imposto zero para quinze alimentos in natura ou pouco industrializados. Também foi incluída uma lista com 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17/4), o projeto de lei (PL) que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Começa nesta segunda-feira (15) o prazo para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Na edição de 2023, o valor da inscrição foi de R$ 85.

A isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos já pode ser solicitada no site do Governo do Estado da Bahia. A lei sancionada no final de 2023 isenta o IPVA para carros elétricos que custam até R$ 300 mil. Para veículos acima deste valor a taxa vai ser de 2,5%.

Candidatos aptos a pedirem isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também conhecido como “Enem dos Concursos”, devem ficar atentos ao prazo, que vai até a próxima sexta-feira (26/1). O período para requerer esse benefício termina antes do prazo geral de inscrições, em 9 de fevereiro. Para todos os candidatos, as inscrições foram abertas na última sexta-feira (19/1).

A Shein foi certificada dentro do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal. O principal benefício para as empresas é a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50. A Shein é a segunda gigante chinesa a se certificar no programa, a primeira foi a AliExpress. O anúncio foi realizado pelo governo federal nesta quinta-feira (14).

Carros elétricos fabricados na Bahia pela montadora chinesa BYD terão isenção no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas.