Em 2020, ano marcado pelo impacto social da pandemia da covid-19, o Judiciário apresentou uma redução de 2 milhões de processos em tramitação, ainda que o estoque permaneça alto, com o registro de 75,4 milhões de ações em aberto ao final do ano passado.

O recém-nomeado desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), Marcelo Semer, acredita que não cabe ao Judiciário o papel de apaziguador da crise institucional. Em entrevista para o jornal Folha de São Paulo, o magistrado disse que a solução deve vir da política.

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Walmor Oliveira de Azevedo, divulgou? um vídeo (confira ao final da matéria) nesta sexta-feira (3), às vésperas dos atos bolsonaristas de 7 de Setembro, no qual pede ao brasileiro que “não se deixe convencer por quem agride os Poderes Legislativo e Judiciário”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, comunicou nesta quarta-feira (30) ao presidente da Corte, Luiz Fux, que vai continuar trabalhando durante o período de férias coletivas de julho. O ministro informou que vai continuar decidindo as questões urgentes distribuídas para o seu gabinete.

Projeto de lei apresentado pelo Poder Judiciário ao Congresso Nacional dribla a regra do teto de gastos da União. A iniciativa é de autoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na avaliação do governador Rui Costa (PT), a postura do judiciário e Ministério Público tem formato com feições nazistas contra adversários. “A sociedade apoia investigação séria para combater a corrupção mas não apoia um judiciário e um MP em formato de partido político com feições nazistas numa perseguição cruel aos seus adversários por ‘questão simbólica'”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro recebe, nesta terça-feira (28/5), no Palácio da Alvorada, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro acontece no mesmo dia em que o plenário do Senado vai apreciar a Medida Provisória (MP) 870 que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. A MP expira na semana que vem e o Palácio do Planalto tem pressa para garantir a aprovação do texto como foi votado na Câmara dos Deputados. No Senado, porém, a versão da Câmara enfrenta resistências já que o texto aprovado pelos deputados deixa o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) nas mãos do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um grupo de senadores, do qual fazem parte o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o líder do PSL

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet para combater as notícias falsas (fake news), com a hashtag #FakeNewsPerigoReal, depois de o Poder Judiciário ser alvo, nos últimos meses, por uma série de críticas incluindo informações falsas disseminadas pelas redes sociais. O tema tem suscitado incômodo no presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que, no mês passado, determinou a abertura de um inquérito, a ser conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, para apurar ameaças e a disseminação de informações falsas sobre a Corte.