A Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabeleceu uma nova orientação para padronizar o registro de união estável em certidões de óbito em todo o estado. A medida foi definida sob a condução da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro e passa a valer para todos os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia.

O Tribunal do Júri de Santo Antônio de Jesus concluiu nesta terça-feira (10) o julgamento de Rafaela Jesus dos Santos, acusada de tentar matar Luana dos Santos Souza em maio de 2024, no bairro Alto Santo Antônio.

O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza passou a ser considerado foragido da Justiça após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que revogou sua liberdade condicional. A medida foi tomada na última quinta-feira (5).

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o Banco Crefisa por possíveis irregularidades relacionadas à portabilidade de contas usadas para o recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia passarão a contar com um novo recurso digital para solicitar proteção judicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) apresenta nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, criado para facilitar o pedido de medidas protetivas de urgência de forma rápida e online.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu uma derrota judicial em uma ação movida contra o jornalista e youtuber Luís Ernesto Lacombe. O comunicador havia se referido ao presidente com termos ofensivos em um vídeo publicado nas redes sociais.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a prisão do ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, conhecido como goleiro Bruno, após o descumprimento das condições do livramento condicional.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou por meio de nota que uma análise técnica em dados telemáticos do banqueiro Daniel Vorcaro concluiu que mensagens atribuídas a ele não foram direcionadas ao magistrado.

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu um habeas corpus preventivo à Associação Chapada Diamantina de Pacientes e Estudos de Cannabis Medicinal (ACDC), permitindo que a entidade cultive cannabis para produção de medicamentos destinados a pacientes no estado.

A Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva pela morte do adolescente Lucas Terra. A decisão foi tomada de forma unânime por três desembargadores durante julgamento realizado nesta quinta-feira (5), em Salvador.