A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto que altera o Código Penal para incluir o crime de homicídio vicário. A nova tipificação se refere ao assassinato de filhos, pais ou dependentes de uma mulher com o objetivo de causar sofrimento, puni-la ou exercer controle sobre ela.

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (18), no município de Jiquiriçá, suspeito do crime de estupro de vulnerável. A ação foi realizada de forma conjunta pelas polícias Civil e Militar da Bahia após o recebimento de uma denúncia.

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta terça-feira (17), dois mandados de busca e apreensão durante uma investigação que apura o desvio de mais de R$ 3,9 milhões de uma empresa, na cidade de Salvador.

A Polícia Civil da Bahia prendeu nesta sexta-feira (13) dois suspeitos de envolvimento na morte do turista estrangeiro Abissa Kobenan Nkettia, ocorrida em janeiro deste ano em Salvador.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (11) um dos últimos foragidos da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril de 2025 para investigar um esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social.

A Corregedoria Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabeleceu uma nova orientação para padronizar o registro de união estável em certidões de óbito em todo o estado. A medida foi definida sob a condução da desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro e passa a valer para todos os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da Bahia.

O Tribunal do Júri de Santo Antônio de Jesus concluiu nesta terça-feira (10) o julgamento de Rafaela Jesus dos Santos, acusada de tentar matar Luana dos Santos Souza em maio de 2024, no bairro Alto Santo Antônio.

O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza passou a ser considerado foragido da Justiça após decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que revogou sua liberdade condicional. A medida foi tomada na última quinta-feira (5).

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o Banco Crefisa por possíveis irregularidades relacionadas à portabilidade de contas usadas para o recebimento de benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mulheres vítimas de violência doméstica na Bahia passarão a contar com um novo recurso digital para solicitar proteção judicial. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) apresenta nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, criado para facilitar o pedido de medidas protetivas de urgência de forma rápida e online.