O Ministério Público da Bahia solicitou à Justiça o arquivamento do inquérito policial que apura o assassinato de Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo.

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus apresentado por três dos quatro adultos foragidos acusados de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos. O crime ocorreu na noite de 31 de janeiro, em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul da capital.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta segunda-feira (2), o afastamento imediato do desembargador Dirceu dos Santos, integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

A cantora Ivete Sangalo saiu vitoriosa em um processo movido por uma foliona que alegava ter sido esmagada durante a passagem do Bloco Coruja no Carnaval de Salvador de 2024.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) homologou, na última sexta-feira (27), um acordo entre o apresentador José Luiz Datena e o influenciador Pablo Marçal. A decisão encerra as ações judiciais relacionadas ao episódio em que Datena atingiu Marçal com uma cadeira durante a campanha eleitoral de 2024 à Prefeitura de São Paulo. Os termos do acordo não foram divulgados.

O promotor de Justiça Pedro Maia Souza Marques tomou posse nesta sexta-feira (27) como procurador-geral de Justiça da Bahia para o biênio 2026/2028. Ele foi reconduzido ao comando do Ministério Público do Estado da Bahia.

O Banco de Brasília (BRB) conseguiu na Justiça o bloqueio e arresto de ações da instituição que pertencem a investigados na Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal.

A Polícia Civil da Bahia, em operação integrada com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Ressaca. A ação cumpriu mandados de prisão na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do interior.

A Justiça de São Paulo rejeitou, de forma liminar, a queixa-crime apresentada pelo Partido dos Trabalhadores contra a cantora Jojo Todynho.

Um torcedor do O’Higgins foi preso na noite de quarta-feira (25) após ser flagrado fazendo gestos racistas na Arena Fonte Nova, em Salvador.